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Notícias & Alertas Operacionais

09/06/2022

SERVIÇOS ESPECIAIS - Atualização da restrição temporária da entrada de cães vindos de países com alto risco de contágio por raiva nos EUA

A partir de 10 de junho de 2022, a restrição temporária de entrada de cães nos Estados Unidos de países com alto risco de raiva canina será estendida até janeiro de 2023. Isso inclui cães que vêm de países de alto risco ou estiveram em um desses países nos últimos 6 meses.

Atualizado em 09/06/22

Descrição:

Esta extensão flexibiliza a elegibilidade para importação de países provenientes de alto risco, e passa a permitir que qualquer pessoa possa importar cães, mesmo que resida em um país considerado de alto risco de contágio por raiva, desde que os cães atendam aos requisitos solicitados.

Escopo:

Transporte de animais com destino aos Estados Unidos

Data de Implementação:

10 de junho de 2022

Considerações:

Os cães vacinados nos EUA por um veterinário licenciado dos EUA, não precisarão de uma Licença de importação de cães do CDC para entrar nos EUA, desde que o cão:

 

Certificados de vacinação antirrábicos vencidos não serão aceitos, mesmo se emitidos nos Estados Unidos.

 

Caso o certificado de vacinação antirrábica emitido nos EUA tenha expirado, o cão deve receber uma dose de reforço da vacinação antirrábica fora dos Estados Unidos e atender aos requisitos para cães vacinados no exterior.

 

Para cães vacinados no exterior provenientes de países de alto risco, há opções adicionais para trazer 1-2 cães ou 3 ou mais cães. Para maiores informações visite a página do CDC.

 

Lembramos que os serviços de transporte de animais encontram-se temporariamente“restritos” entre os Estados Unidos, Bolívia, Brasil, Equador, Peru e Colômbia, devido a restrições de entrada nos Estados Unidos de cães provenientes de países com alto risco de contágio por raiva. A confirmação do serviço é permitida desde que sejam atendidos os requisitos definidos na página do CDC.

Seção:

Serviços Especiais | AVIH / PETC / SVAN

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Informamos que apesar da restrição sobre o transporte de animais imposta pelo CDC (Centers and Diseases Control and Prevention), é possível obter uma Licença de Importação de Cães para animais provenientes de países com alto risco de contágio por raiva, se respeitados os rigorosos parâmetros exigidos.

Atualizado em 07/04/22

Descrição:

Para países considerados como sendo de alto risco de contágio por raiva (veja a lista aqui), é possível obter uma Licença de Importação de Cães do CDC, desde que sejam cumpridos todos os rigorosos requisitos exigidos pelo CDC.

Mais detalhes no campo "Considerações''.

 

Escopo:

Transporte de animais com destino aos Estados Unidos em voos desde 14 de julho de 2021

Data de Implementação:

Imediata

Considerações:

O serviço de transporte de animais encontra-se “restrito” entre os Estados Unidos, Bolívia, Brasil, Equador, Peru e Colômbia, além dos demais países listados pelo CDC em High-Risk Countries for Dog Rabies (disponível nos idiomas inglês e espanhol).

 

Apesar da restrição, para países considerados como sendo de alto risco de contágio por raiva, algumas exceções podem ser aplicadas a este regulamento, permitindo a entrada nos Estados Unidos de cães provenientes de países com alto risco de contágio. Estas exceções estão detalhadas em Notice of Temporary Suspension of Dogs Entering the United States from Countries Classified as High Risk for Dog Rabies (disponível nos idiomas inglês e espanhol), publicado na página do CDC.

 

Com o exposto acima, desde que sejam respeitados os rigorosos parâmetros exigidos, o CDC (Centers and Diseases Control and Prevention) pode emitir uma Licença de Importação de Cães para o transporte de animais provenientes dos países listados como de alto risco de contágio por raiva.

  •  As solicitações para o transporte de animais com destino aos Estados Unidos podem ser realizadas, e os clientes devem ser orientados a seguir todas as diretrizes fornecidas pela entidade americana CDC (Centers and Diseases Control and Prevention).
  • A aprovação do serviço para embarque no aeroporto está condicionada a disponibilidade e emissão da Licença de Importação de Cães fornecida pelo CDC.

 

Seção:

Serviços Especiais | AVIH / PETC / SVAN

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Publicado em 25/11/21

A partir de 01 de Dezembro de 2021 e até novo aviso, novas políticas serão adotadas pelo CDC (Centers and Diseases Control and Prevention), para a entrada nos EUA, de cães provenientes de países que apresentam alto risco de contágio por raiva canina.

Actualizado el 25/11/21

Descrição:

A partir de 01 de Dezembro de 2021 e até novo aviso, o CDC (Centers and Diseases Control and Prevention) adotará  políticas que permitirão maior flexibilidade para indivíduos cujos cães tenham um certificado de vacinação anti-rábica válido e emitido pelos EUA e, para qualquer pessoa que seja elegível para importar seu cão, oriundo de um país de alto risco.

 

Más detalles en el campo "Consideraciones".

Escopo:

Transporte de animais com destino aos Estados Unidos em voos a partir de 14 de julho de 2021

Data de Implementação:

01 de dezembro de 2021

Considerações:

Os cães vacinados nos EUA por um veterinário licenciado dos EUA, não precisarão de uma Licença de importação de cães do CDC para entrar nos EUA, desde que o cão:

  • Tenha um certificado válido de vacinação contra o vírus da raiva emitido nos EUA.
  • Tenha prova de microchip.
  • Tenha ao menos 6 meses de idade.
  • Esteja saudável no momento da entrada.
  • Entre por um dos aeroportos aprovados.

Certificados de vacinação contra o vírus da raiva emitidos nos EUA que estejam expirados, não serão aceitos. Nesse caso, os cães precisarão de uma Licença de Importação de Cães do CDC para entrar nos Estados Unidos. Os requisitos para solicitar essa licença permanecem inalterados.

 

Seguem sem alterações os processo abaixo mencionados:

 

1. O processo de transição foi estendido até 7 de janeiro de 2022 (anteriormente até 14 de outubro de 2022).

 

Até 7 de janeiro de 2022, os cães provenientes de países de alto risco que obtiveram a Permissão de Importação de Cães do CDC só podem entrar via os 18 aeroportos de entrada seguintes:

 

  • Anchorage (ANC), Atlanta (ATL), Boston (BOS), Chicago (ORD), Dallas (DFW), Detroit (DTW), Honolulu (HNL), Houston (IAH), Los Angeles (LAX), Miami (MIA), Minneapolis (MSP), New York (JFK), Newark (EWR), Philadelphia (PHL), San Francisco (SFO), San Juan (SJU), Seattle (SEA), and Washington DC (IAD).

Somente os seguintes cães provenientes de países de alto risco de contágio por raiva são elegíveis para entrar nos EUA (com certificado de vacinação válido ou permissão de importação de cães do CDC, conforme o caso):

  1. De funcionários do governo dos Estados Unidos com ordens oficiais de viagem.
  2. De cidadãos norte-americanos ou residentes legalizados que se mudam para os Estados Unidos para trabalhar ou estudar.
  3. Pessoal de serviço que é especificamente treinado para ajudar seu proprietário com deficiência ou condição médica.
  4. Importado para fins científicos, educacionais, de exposição ou de aplicação da lei.
  5. De viajantes com um certificado válido de vacinação contra o vírus da raiva emitido pelos Estados Unidos.
  • Os cães descritos nos pontos 1 e 4, são elegíveis para solicitar uma Licença de Importação de Cães do CDC na ausência de um certificado de vacinação válido emitido pelos EUA ou expirado nos EUA.
  • Cães de pessoas que retornam aos EUA em viagens temporárias (por exemplo, de férias) não são elegíveis para uma Permissão de Importação de Cães do CDC se o certificado de vacinação emitido nos EUA tiver expirado.

2. Após 7 de janeiro de 2022, os cães provenientes de países de alto risco que obtiveram uma Permissão de Importação de Cães do CDC só podem entrar pelos portos de entrada aprovados pelo CDC. Até o momento, estes portos são:

  • Aeroporto Internacional John F. Kennedy, Nova York (JFK)
  • Aeroporto Internacional de Los Angeles (LAX)
  • Aeroporto Internacional de Atlanta (ATL)

O CDC atualizará a lista de portos aprovados à medida que os aeroportos dos Estados Unidos obtenham a liberação do CDC. A lista atualizada pode ser encontrada aqui (disponível apenas no idioma inglês).

3. Após 7 de janeiro de 2022, as seguintes pessoas não estarão mais cobertas pelas isenções do CDC para solicitar uma Permissão de Importação de Cães do CDC:

  • Cidadãos americanos ou residentes permanentes retornando aos EUA para férias ou visita, mas que não estão se mudando permanentemente para os EUA e que deixaram o país pela última vez antes de 31 de julho de 2021 e estariam retornando antes de 7 de janeiro de 2022. Portanto, essas pessoas não terão permissão para trazer cães provenientes de países de alto risco.

Um resumo do CDC sobre as mudanças desta proibição pode ser encontrado neste link (disponível apenas no idioma inglês).

-     Para obter a entrada de um cão (AVIH, PETC e SVAN) proveniente de um desses países em risco enquanto a proibição temporária estiver em vigor, o passageiro ou importador, se o cão viajar sozinho, deve solicitar ao CDC uma Licença de Importação de Cães através do seguinte link: CDC DOG IMPORT PERMIT, 30 dias úteis (6 semanas) antes da entrada nos Estados Unidos.

 

-     A licença de importação de cães do CDC é um requisito obrigatório para o embarque do cão no aeroporto de origem localizado em países de alto risco.

 

-     O CDC não emitirá licenças de importação na chegada aos EUA. Cães que chegam de países de alto risco de contágio por raiva sem uma Licença de Importação de Cães do CDC emitida com antecedência terão recusada a entrada e serão devolvidos ao país de origem. Os custos serão arcados pelo passageiro (importador), ou pela companhia aérea, se o passageiro (importador) abandonar o cão.

 

-       A restrição do porto de entrada não se aplica aos animais importados para fins de aplicação das forças policiais.

 

-       A idade mínima do cão para embarque é de 6 meses.

 

Os detalhes sobre os países afetados se encontram na tabela abaixo:

 

América e Caribe

África

Ásia e Oriente Médio, Leste Europeu

Belize, Bolivia, Brazil

Colombia, Cuba

Dominican Republic

Ecuador, El Salvador

Guatemala, Guyana

Haiti, Honduras

Nicaragua

Peru

Suriname

Venezuela

Argélia, Angola

Benin, Botswana, Burkina Faso, Burundi

Camarões, República Centro-Africana, Chade, Comores, Costa do Marfim (Costa do Marfim)

República Democrática do Congo, Djibouti

Egito (suspensão temporária da importação de cães do Egito até novo aviso)

Guiné Equatorial, Eritreia, Eswatini (Suazilândia), Etiópia

Gabão, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau

Quênia

Lesoto, Libéria, Líbia

Madagascar, Malawi, Mali, Mauritânia, Marrocos, Moçambique

Namíbia, Níger, Nigéria

República do Congo, Ruanda

São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, África do Sul, Sudão do Sul, Sudão

Tanzânia (incluindo Zanzibar), Togo, Tunísia

Uganda

Saara Ocidental

Zâmbia, Zimbábue

Afeganistão, Armênia, Azerbaijão

Bangladesh, Bielo-Rússia, Butão, Brunei

Camboja, China (exceto Hong Kong e Taiwan)

Georgia

Índia, Indonésia, Irã, Iraque

Jordânia

Cazaquistão, Kuwait, Quirguistão

Laos, Líbano

Malásia, Moldávia, Mongólia, Mianmar (Birmânia)

Nepal, Coréia do Norte

Omã

Paquistão, Filipinas

Catar

Rússia

Arábia Saudita, Sri Lanka, Síria

Tajiquistão, Tailândia, Timor-Leste (Timor Leste), Turquia, Turcomenistão

Ucrânia, Emirados Árabes Unidos, Uzbequistão

Vietnã

Iémen

 

Lista atualizada, no seguinte link:

https://www.cdc.gov/importation/bringing-an-animal-into-the-united-states/high-risk.html

 

Quando o CDC emite a Licença de Importação, o passageiro ou importador deve apresentá-la na entrada nos Estados Unidos da América.

 

  • A documentação padrão para o embarque de cães nos EUA para animais provenientes de países sem risco de contágio por raiva permanece conforme a política vigente.
  • Passageiros LATAM com serviço especial confirmado, bilhete e EMD de AVIH e PETC emitido até 18 de junho de 2021 em voos a partir de 14 de julho 2021, poderão usufruir das mesmas flexibilidades definidas em Soluções para viagem para voos a partir de 14 de julho de 2021 em diante, como se fossem passageiros afetados, nos casos onde seja necessário reprogramar a viagem devido a esta medida.

Seção:

Serviços Especiais | AVIH / PETC / SVAN

 

 

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A suspensão temporária imposta pelo CDC (Centers and Diseases Control and Prevention), que proíbe a entrada nos Estados Unidos de cães oriundos de países com alto risco de contágio por raiva, permanece em vigor até 7 de Janeiro de 2022.

Atualizado em 21/10/21

Descrição:

A suspensão temporária imposta pelo CDC (Centers and Diseases Control and Prevention), permanece em vigor até 7 de Janeiro de 2022 com algumas alterações.

 

Mais detalhes no campo “Considerações”.

Escopo:

Transporte de animais com destino aos Estados Unidos em voos a partir de 14 de julho de 2021

Data de Implementação:

Imediata

Considerações:

A suspensão temporária imposta pelo CDC (Centers and Diseases Control and Prevention) sofre as seguintes alterações:

  1. O processo de transição foi estendido até 7 de janeiro de 2022 (anteriormente até 14 de outubro de 2022). Até 7 de janeiro de 2022, os cães provenientes de países de alto risco que obtiveram a Permissão de Importação de Cães do CDC só podem entrar via os 18 portos de entrada seguintes:
  • Anchorage (ANC), Atlanta (ATL), Boston (BOS), Chicago (ORD), Dallas (DFW), Detroit (DTW), Honolulu (HNL), Houston (IAH), Los Angeles (LAX), Miami (MIA), Minneapolis (MSP), New York (JFK), Newark (EWR), Philadelphia (PHL), San Francisco (SFO), San Juan (SJU), Seattle (SEA), and Washington DC (IAD).
  1. Após 7 de janeiro de 2022, os cães provenientes de países de alto risco que obtiveram uma Permissão de Importação de Cães do CDC só podem entrar pelos portos de entrada aprovados pelo CDC. Até o momento, estes portos são:
  • Aeroporto Internacional John F. Kennedy, Nova York (JFK)
  • Aeroporto Internacional de Los Angeles (LAX)
  • Aeroporto Internacional de Atlanta (ATL)

O CDC atualizará a lista de portos aprovados à medida que os aeroportos dos Estados Unidos obtenham a liberação do CDC. A lista atualizada pode ser encontrada aqui (disponível apenas no idioma inglês).

  1. Após 7 de janeiro de 2022, as seguintes pessoas não estarão mais cobertas pelas isenções do CDC para solicitar uma Permissão de Importação de Cães do CDC:
  • Cidadãos americanos ou residentes permanentes retornando aos EUA para férias ou visita, mas que não estão se mudando permanentemente para os EUA e que deixaram o país pela última vez antes de 31 de julho de 2021 e estariam retornando antes de 7 de janeiro de 2022. Portanto, essas pessoas não terão permissão para trazer cães provenientes de países de alto risco.

Um resumo do CDC sobre as mudanças desta proibição pode ser encontrado neste link (disponível apenas no idioma inglês).

Permanece inalterado durante o processo de transição e após 7 de janeiro de 2022:

  • Para obter a entrada de um cão (AVIH, PETC e SVAN) proveniente de um desses países em risco enquanto a proibição temporária estiver em vigor, o passageiro ou importador, se o cão viajar sozinho, deve solicitar ao CDC uma Licença de Importação de Cães através do seguinte link: CDC DOG IMPORT PERMIT, 30 dias úteis (6 semanas) antes da entrada nos Estados Unidos.
  • A licença de importação de cães do CDC é um requisito obrigatório para o embarque do cão no aeroporto de origem localizado em países de alto risco.
  • O CDC não emitirá licenças de importação na chegada aos EUA. Cães que chegam de países de alto risco de contágio por raiva sem uma Licença de Importação de Cães do CDC emitida com antecedência terão recusada a entrada e serão devolvidos ao país de origem. Os custos serão arcados pelo passageiro (importador), ou pela companhia aérea, se o passageiro (importador) abandonar o cão.
  •  A restrição do porto de entrada não se aplica aos animais importados para fins de aplicação das forças policiais.
  •  A idade mínima do cão para embarque é de 6 meses.

Os detalhes sobre os países afetados se encontram na tabela abaixo:

 

América e Caribe

África

Ásia e Oriente Médio, Leste Europeu

Belize, Bolivia, Brazil

Colombia, Cuba

Dominican Republic

Ecuador, El Salvador

Guatemala, Guyana

Haiti, Honduras

Nicaragua

Peru

Suriname

Venezuela

Argélia, Angola

Benin, Botswana, Burkina Faso, Burundi

Camarões, República Centro-Africana, Chade, Comores, Costa do Marfim (Costa do Marfim)

República Democrática do Congo, Djibouti

Egito (suspensão temporária da importação de cães do Egito até novo aviso)

Guiné Equatorial, Eritreia, Eswatini (Suazilândia), Etiópia

Gabão, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau

Quênia

Lesoto, Libéria, Líbia

Madagascar, Malawi, Mali, Mauritânia, Marrocos, Moçambique

Namíbia, Níger, Nigéria

República do Congo, Ruanda

São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, África do Sul, Sudão do Sul, Sudão

Tanzânia (incluindo Zanzibar), Togo, Tunísia

Uganda

Saara Ocidental

Zâmbia, Zimbábue

Afeganistão, Armênia, Azerbaijão

Bangladesh, Bielo-Rússia, Butão, Brunei

Camboja, China (exceto Hong Kong e Taiwan)

Georgia

Índia, Indonésia, Irã, Iraque

Jordânia

Cazaquistão, Kuwait, Quirguistão

Laos, Líbano

Malásia, Moldávia, Mongólia, Mianmar (Birmânia)

Nepal, Coréia do Norte

Omã

Paquistão, Filipinas

Catar

Rússia

Arábia Saudita, Sri Lanka, Síria

Tajiquistão, Tailândia, Timor-Leste (Timor Leste), Turquia, Turcomenistão

Ucrânia, Emirados Árabes Unidos, Uzbequistão

Vietnã

Iémen

 

Lista atualizada, no seguinte link:

https://www.cdc.gov/importation/bringing-an-animal-into-the-united-states/high-risk.html

 

Quando o CDC emite a Licença de Importação, o passageiro ou importador deve apresentá-la na entrada nos Estados Unidos da América.

 

  • A documentação padrão para o embarque de cães nos EUA para animais provenientes de países sem risco de contágio por raiva permanece conforme a política vigente.
  • Passageiros LATAM com serviço especial confirmado, bilhete e EMD de AVIH e PETC emitido até , poderão usufruir das mesmas flexibilidades definidas em Soluções para viagem para voos a partir , como se fossem passageiros afetados, nos casos onde seja necessário reprogramar a viagem devido a esta medida.

Seção:

Serviços Especiais | AVIH / PETC / SVAN

 

 

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O órgão americano CDC (Customer and Diseases Control and Prevention) atualiza a lista de aeroportos que permitem a entrada de animais provenientes de países considerados de alto risco de contágio por raiva nos Estados Unidos.

Descrição:

Como parte de um processo de transição, de 14 de julho a 14 de outubro de 2021 (90 dias), cães provenientes de países de alto risco de contágio por raiva e com a Licença de Importação de Cães do CDC, podem entrar nos Estados Unidos através de outros aeroportos além do aeroporto de Nova Iorque (JFK). Veja quais são os aeroportos de entrada permitidos no campo "Considerações"

 

Para evitar possíveis incidências nos EUA, o serviço de transporte de animais (cães) entre EUA e qualquer um dos países considerados de risco, estará suspenso para voos a partir de 14 de julho em diante e até novo aviso

Escopo:

Transporte de animais com destino aos Estados Unidos em voos a partir de 14 de julho de 2021

Data de Implementação:

Imediata

Considerações:

Os detalhes sobre os países afetados se encontram na tabela abaixo:

 

América e Caribe

África

Ásia e Oriente Médio, Leste Europeu

Belize, Bolivia, Brasil

Colômbia, Cuba

Republica Dominicana

Equador, El Salvador

Guatemala, Guyana

Haiti, Honduras

Nicarágua

Peru

Suriname

Venezuela

Argélia, Angola

Benin, Botswana, Burkina Faso, Burundi

Camarões, República Centro-Africana, Chade, Comores, Costa do Marfim (Costa do Marfim)

República Democrática do Congo, Djibouti

Egito (suspensão temporária da importação de cães do Egito até novo aviso)

Guiné Equatorial, Eritreia, Eswatini (Suazilândia), Etiópia

Gabão, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau

Quênia

Lesoto, Libéria, Líbia

Madagascar, Malawi, Mali, Mauritânia, Marrocos, Moçambique

Namíbia, Níger, Nigéria

República do Congo, Ruanda

São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, África do Sul, Sudão do Sul, Sudão

Tanzânia (incluindo Zanzibar), Togo, Tunísia

Uganda

Saara Ocidental

Zâmbia, Zimbábue

Afeganistão, Armênia, Azerbaijão

Bangladesh, Bielo-Rússia, Butão, Brunei

Camboja, China (exceto Hong Kong e Taiwan)

Georgia

Índia, Indonésia, Irã, Iraque

Jordânia

Cazaquistão, Kuwait, Quirguistão

Laos, Líbano

Malásia, Moldávia, Mongólia, Mianmar (Birmânia)

Nepal, Coréia do Norte

Omã

Paquistão, Filipinas

Catar

Rússia

Arábia Saudita, Sri Lanka, Síria

Tajiquistão, Tailândia, Timor-Leste (Timor Oriental), Turquia, Turcomenistão

Ucrânia, Emirados Árabes Unidos, Uzbequistão

Vietnã

Iémen

 

Lista atualizada, no seguinte link:

https://www.cdc.gov/importation/bringing-an-animal-into-the-united-states/high-risk.html

 

Para obter a entrada de um cão (AVIH, PETC e SVAN) proveniente de um desses países em risco enquanto a proibição temporária estiver em vigor, o passageiro ou importador (se o cão viajar sozinho), deve solicitar ao CDC uma Licença de Importação de Cães através do seguinte link: CDC DOG IMPORT PERMIT, 30 dias úteis (6 semanas) antes da entrada nos Estados Unidos.

 

Além do aeroporto de JFK, fica permitida pelo período de 14 de julho a 14 de outubro de 2021, a entrada nos Estados Unidos de cães provenientes de países de alto risco de contágio por raiva através dos seguintes aeroportos:

  • Anchorage, Atlanta, Boston, Chicago (ORD), Dallas (DFW), Detroit, Honolulu, Houston (IAH), Los Angeles, Miami, Minneapolis, New York (JFK), Newark, Philadelphia, San Francisco, San Juan, Seattle, and Washington, DC (Dulles).

Após 14 de Outubro de 2021, os cães provenientes dos países de alto risco que contenham uma licença de importação de cães do CDC, só podem entrar nos Estados Unidos através de aeroportos aprovados, conforme informado pelo CDC em: https://www.cdc.gov/importation/bringing-an-animal-into-the-united-states/apply-dog-import-permit.html.

 

Quando o CDC emite a Licença de Importação, o passageiro ou importador deve apresentá-la na entrada nos Estados Unidos da América.

 

  • A documentação padrão para o embarque de cães nos EUA para animais provenientes de países sem risco de contágio por raiva permanece conforme a política vigente.
  • Passageiros LATAM com serviço especial confirmado, bilhete e EMD de AVIH e PETC emitido até 18 de junho de 2021 em voos a partir de 14 de julho 2021, poderão usufruir das mesmas flexibilidades definidas em Soluções para viagem para voos a partir de 14 de julho de 2021 em diante, como se fossem passageiros afetados, nos casos onde seja necessário reprogramar a viagem devido a esta medida.

Exceção:

N/A

Seção:

Serviços Especiais | AVIH / PETC / SVAN