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Notícias & Alertas Operacionais

25/11/2021

SERVIÇOS ESPECIAIS - Atualização da suspensão temporária da entrada de cães vindos de países com alto risco de contágio por raiva nos EUA

A partir de 01 de Dezembro de 2021 e até novo aviso, novas políticas serão adotadas pelo CDC (Centers and Diseases Control and Prevention), para a entrada nos EUA, de cães provenientes de países que apresentam alto risco de contágio por raiva canina.

Actualizado el 25/11/21

Descrição:

A partir de 01 de Dezembro de 2021 e até novo aviso, o CDC (Centers and Diseases Control and Prevention) adotará  políticas que permitirão maior flexibilidade para indivíduos cujos cães tenham um certificado de vacinação anti-rábica válido e emitido pelos EUA e, para qualquer pessoa que seja elegível para importar seu cão, oriundo de um país de alto risco.

 

Más detalles en el campo "Consideraciones".

Escopo:

Transporte de animais com destino aos Estados Unidos em voos a partir de 14 de julho de 2021

Data de Implementação:

01 de dezembro de 2021

Considerações:

Os cães vacinados nos EUA por um veterinário licenciado dos EUA, não precisarão de uma Licença de importação de cães do CDC para entrar nos EUA, desde que o cão:

Certificados de vacinação contra o vírus da raiva emitidos nos EUA que estejam expirados, não serão aceitos. Nesse caso, os cães precisarão de uma Licença de Importação de Cães do CDC para entrar nos Estados Unidos. Os requisitos para solicitar essa licença permanecem inalterados.

 

Seguem sem alterações os processo abaixo mencionados:

 

1. O processo de transição foi estendido até 7 de janeiro de 2022 (anteriormente até 14 de outubro de 2022).

 

Até 7 de janeiro de 2022, os cães provenientes de países de alto risco que obtiveram a Permissão de Importação de Cães do CDC só podem entrar via os 18 aeroportos de entrada seguintes:

 

  • Anchorage (ANC), Atlanta (ATL), Boston (BOS), Chicago (ORD), Dallas (DFW), Detroit (DTW), Honolulu (HNL), Houston (IAH), Los Angeles (LAX), Miami (MIA), Minneapolis (MSP), New York (JFK), Newark (EWR), Philadelphia (PHL), San Francisco (SFO), San Juan (SJU), Seattle (SEA), and Washington DC (IAD).

Somente os seguintes cães provenientes de países de alto risco de contágio por raiva são elegíveis para entrar nos EUA (com certificado de vacinação válido ou permissão de importação de cães do CDC, conforme o caso):

  1. De funcionários do governo dos Estados Unidos com ordens oficiais de viagem.
  2. De cidadãos norte-americanos ou residentes legalizados que se mudam para os Estados Unidos para trabalhar ou estudar.
  3. Pessoal de serviço que é especificamente treinado para ajudar seu proprietário com deficiência ou condição médica.
  4. Importado para fins científicos, educacionais, de exposição ou de aplicação da lei.
  5. De viajantes com um certificado válido de vacinação contra o vírus da raiva emitido pelos Estados Unidos.
  • Os cães descritos nos pontos 1 e 4, são elegíveis para solicitar uma Licença de Importação de Cães do CDC na ausência de um certificado de vacinação válido emitido pelos EUA ou expirado nos EUA.
  • Cães de pessoas que retornam aos EUA em viagens temporárias (por exemplo, de férias) não são elegíveis para uma Permissão de Importação de Cães do CDC se o certificado de vacinação emitido nos EUA tiver expirado.

2. Após 7 de janeiro de 2022, os cães provenientes de países de alto risco que obtiveram uma Permissão de Importação de Cães do CDC só podem entrar pelos portos de entrada aprovados pelo CDC. Até o momento, estes portos são:

  • Aeroporto Internacional John F. Kennedy, Nova York (JFK)
  • Aeroporto Internacional de Los Angeles (LAX)
  • Aeroporto Internacional de Atlanta (ATL)

O CDC atualizará a lista de portos aprovados à medida que os aeroportos dos Estados Unidos obtenham a liberação do CDC. A lista atualizada pode ser encontrada aqui (disponível apenas no idioma inglês).

3. Após 7 de janeiro de 2022, as seguintes pessoas não estarão mais cobertas pelas isenções do CDC para solicitar uma Permissão de Importação de Cães do CDC:

  • Cidadãos americanos ou residentes permanentes retornando aos EUA para férias ou visita, mas que não estão se mudando permanentemente para os EUA e que deixaram o país pela última vez antes de 31 de julho de 2021 e estariam retornando antes de 7 de janeiro de 2022. Portanto, essas pessoas não terão permissão para trazer cães provenientes de países de alto risco.

Um resumo do CDC sobre as mudanças desta proibição pode ser encontrado neste link (disponível apenas no idioma inglês).

-     Para obter a entrada de um cão (AVIH, PETC e SVAN) proveniente de um desses países em risco enquanto a proibição temporária estiver em vigor, o passageiro ou importador, se o cão viajar sozinho, deve solicitar ao CDC uma Licença de Importação de Cães através do seguinte link: CDC DOG IMPORT PERMIT, 30 dias úteis (6 semanas) antes da entrada nos Estados Unidos.

 

-     A licença de importação de cães do CDC é um requisito obrigatório para o embarque do cão no aeroporto de origem localizado em países de alto risco.

 

-     O CDC não emitirá licenças de importação na chegada aos EUA. Cães que chegam de países de alto risco de contágio por raiva sem uma Licença de Importação de Cães do CDC emitida com antecedência terão recusada a entrada e serão devolvidos ao país de origem. Os custos serão arcados pelo passageiro (importador), ou pela companhia aérea, se o passageiro (importador) abandonar o cão.

 

-       A restrição do porto de entrada não se aplica aos animais importados para fins de aplicação das forças policiais.

 

-       A idade mínima do cão para embarque é de 6 meses.

 

Os detalhes sobre os países afetados se encontram na tabela abaixo:

 

América e Caribe

África

Ásia e Oriente Médio, Leste Europeu

Belize, Bolivia, Brazil

Colombia, Cuba

Dominican Republic

Ecuador, El Salvador

Guatemala, Guyana

Haiti, Honduras

Nicaragua

Peru

Suriname

Venezuela

Argélia, Angola

Benin, Botswana, Burkina Faso, Burundi

Camarões, República Centro-Africana, Chade, Comores, Costa do Marfim (Costa do Marfim)

República Democrática do Congo, Djibouti

Egito (suspensão temporária da importação de cães do Egito até novo aviso)

Guiné Equatorial, Eritreia, Eswatini (Suazilândia), Etiópia

Gabão, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau

Quênia

Lesoto, Libéria, Líbia

Madagascar, Malawi, Mali, Mauritânia, Marrocos, Moçambique

Namíbia, Níger, Nigéria

República do Congo, Ruanda

São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, África do Sul, Sudão do Sul, Sudão

Tanzânia (incluindo Zanzibar), Togo, Tunísia

Uganda

Saara Ocidental

Zâmbia, Zimbábue

Afeganistão, Armênia, Azerbaijão

Bangladesh, Bielo-Rússia, Butão, Brunei

Camboja, China (exceto Hong Kong e Taiwan)

Georgia

Índia, Indonésia, Irã, Iraque

Jordânia

Cazaquistão, Kuwait, Quirguistão

Laos, Líbano

Malásia, Moldávia, Mongólia, Mianmar (Birmânia)

Nepal, Coréia do Norte

Omã

Paquistão, Filipinas

Catar

Rússia

Arábia Saudita, Sri Lanka, Síria

Tajiquistão, Tailândia, Timor-Leste (Timor Leste), Turquia, Turcomenistão

Ucrânia, Emirados Árabes Unidos, Uzbequistão

Vietnã

Iémen

 

Lista atualizada, no seguinte link:

https://www.cdc.gov/importation/bringing-an-animal-into-the-united-states/high-risk.html

 

Quando o CDC emite a Licença de Importação, o passageiro ou importador deve apresentá-la na entrada nos Estados Unidos da América.

 

  • A documentação padrão para o embarque de cães nos EUA para animais provenientes de países sem risco de contágio por raiva permanece conforme a política vigente.
  • Passageiros LATAM com serviço especial confirmado, bilhete e EMD de AVIH e PETC emitido até 18 de junho de 2021 em voos a partir de 14 de julho 2021, poderão usufruir das mesmas flexibilidades definidas em Soluções para viagem para voos a partir de 14 de julho de 2021 em diante, como se fossem passageiros afetados, nos casos onde seja necessário reprogramar a viagem devido a esta medida.

Seção:

Serviços Especiais | AVIH / PETC / SVAN

 

 

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A suspensão temporária imposta pelo CDC (Centers and Diseases Control and Prevention), que proíbe a entrada nos Estados Unidos de cães oriundos de países com alto risco de contágio por raiva, permanece em vigor até 7 de Janeiro de 2022.

Atualizado em 21/10/21

Descrição:

A suspensão temporária imposta pelo CDC (Centers and Diseases Control and Prevention), permanece em vigor até 7 de Janeiro de 2022 com algumas alterações.

 

Mais detalhes no campo “Considerações”.

Escopo:

Transporte de animais com destino aos Estados Unidos em voos a partir de 14 de julho de 2021

Data de Implementação:

Imediata

Considerações:

A suspensão temporária imposta pelo CDC (Centers and Diseases Control and Prevention) sofre as seguintes alterações:

  1. O processo de transição foi estendido até 7 de janeiro de 2022 (anteriormente até 14 de outubro de 2022). Até 7 de janeiro de 2022, os cães provenientes de países de alto risco que obtiveram a Permissão de Importação de Cães do CDC só podem entrar via os 18 portos de entrada seguintes:
  • Anchorage (ANC), Atlanta (ATL), Boston (BOS), Chicago (ORD), Dallas (DFW), Detroit (DTW), Honolulu (HNL), Houston (IAH), Los Angeles (LAX), Miami (MIA), Minneapolis (MSP), New York (JFK), Newark (EWR), Philadelphia (PHL), San Francisco (SFO), San Juan (SJU), Seattle (SEA), and Washington DC (IAD).
  1. Após 7 de janeiro de 2022, os cães provenientes de países de alto risco que obtiveram uma Permissão de Importação de Cães do CDC só podem entrar pelos portos de entrada aprovados pelo CDC. Até o momento, estes portos são:
  • Aeroporto Internacional John F. Kennedy, Nova York (JFK)
  • Aeroporto Internacional de Los Angeles (LAX)
  • Aeroporto Internacional de Atlanta (ATL)

O CDC atualizará a lista de portos aprovados à medida que os aeroportos dos Estados Unidos obtenham a liberação do CDC. A lista atualizada pode ser encontrada aqui (disponível apenas no idioma inglês).

  1. Após 7 de janeiro de 2022, as seguintes pessoas não estarão mais cobertas pelas isenções do CDC para solicitar uma Permissão de Importação de Cães do CDC:
  • Cidadãos americanos ou residentes permanentes retornando aos EUA para férias ou visita, mas que não estão se mudando permanentemente para os EUA e que deixaram o país pela última vez antes de 31 de julho de 2021 e estariam retornando antes de 7 de janeiro de 2022. Portanto, essas pessoas não terão permissão para trazer cães provenientes de países de alto risco.

Um resumo do CDC sobre as mudanças desta proibição pode ser encontrado neste link (disponível apenas no idioma inglês).

Permanece inalterado durante o processo de transição e após 7 de janeiro de 2022:

  • Para obter a entrada de um cão (AVIH, PETC e SVAN) proveniente de um desses países em risco enquanto a proibição temporária estiver em vigor, o passageiro ou importador, se o cão viajar sozinho, deve solicitar ao CDC uma Licença de Importação de Cães através do seguinte link: CDC DOG IMPORT PERMIT, 30 dias úteis (6 semanas) antes da entrada nos Estados Unidos.
  • A licença de importação de cães do CDC é um requisito obrigatório para o embarque do cão no aeroporto de origem localizado em países de alto risco.
  • O CDC não emitirá licenças de importação na chegada aos EUA. Cães que chegam de países de alto risco de contágio por raiva sem uma Licença de Importação de Cães do CDC emitida com antecedência terão recusada a entrada e serão devolvidos ao país de origem. Os custos serão arcados pelo passageiro (importador), ou pela companhia aérea, se o passageiro (importador) abandonar o cão.
  •  A restrição do porto de entrada não se aplica aos animais importados para fins de aplicação das forças policiais.
  •  A idade mínima do cão para embarque é de 6 meses.

Os detalhes sobre os países afetados se encontram na tabela abaixo:

 

América e Caribe

África

Ásia e Oriente Médio, Leste Europeu

Belize, Bolivia, Brazil

Colombia, Cuba

Dominican Republic

Ecuador, El Salvador

Guatemala, Guyana

Haiti, Honduras

Nicaragua

Peru

Suriname

Venezuela

Argélia, Angola

Benin, Botswana, Burkina Faso, Burundi

Camarões, República Centro-Africana, Chade, Comores, Costa do Marfim (Costa do Marfim)

República Democrática do Congo, Djibouti

Egito (suspensão temporária da importação de cães do Egito até novo aviso)

Guiné Equatorial, Eritreia, Eswatini (Suazilândia), Etiópia

Gabão, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau

Quênia

Lesoto, Libéria, Líbia

Madagascar, Malawi, Mali, Mauritânia, Marrocos, Moçambique

Namíbia, Níger, Nigéria

República do Congo, Ruanda

São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, África do Sul, Sudão do Sul, Sudão

Tanzânia (incluindo Zanzibar), Togo, Tunísia

Uganda

Saara Ocidental

Zâmbia, Zimbábue

Afeganistão, Armênia, Azerbaijão

Bangladesh, Bielo-Rússia, Butão, Brunei

Camboja, China (exceto Hong Kong e Taiwan)

Georgia

Índia, Indonésia, Irã, Iraque

Jordânia

Cazaquistão, Kuwait, Quirguistão

Laos, Líbano

Malásia, Moldávia, Mongólia, Mianmar (Birmânia)

Nepal, Coréia do Norte

Omã

Paquistão, Filipinas

Catar

Rússia

Arábia Saudita, Sri Lanka, Síria

Tajiquistão, Tailândia, Timor-Leste (Timor Leste), Turquia, Turcomenistão

Ucrânia, Emirados Árabes Unidos, Uzbequistão

Vietnã

Iémen

 

Lista atualizada, no seguinte link:

https://www.cdc.gov/importation/bringing-an-animal-into-the-united-states/high-risk.html

 

Quando o CDC emite a Licença de Importação, o passageiro ou importador deve apresentá-la na entrada nos Estados Unidos da América.

 

  • A documentação padrão para o embarque de cães nos EUA para animais provenientes de países sem risco de contágio por raiva permanece conforme a política vigente.
  • Passageiros LATAM com serviço especial confirmado, bilhete e EMD de AVIH e PETC emitido até , poderão usufruir das mesmas flexibilidades definidas em Soluções para viagem para voos a partir , como se fossem passageiros afetados, nos casos onde seja necessário reprogramar a viagem devido a esta medida.

Seção:

Serviços Especiais | AVIH / PETC / SVAN

 

 

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O órgão americano CDC (Customer and Diseases Control and Prevention) atualiza a lista de aeroportos que permitem a entrada de animais provenientes de países considerados de alto risco de contágio por raiva nos Estados Unidos.

Descrição:

Como parte de um processo de transição, de 14 de julho a 14 de outubro de 2021 (90 dias), cães provenientes de países de alto risco de contágio por raiva e com a Licença de Importação de Cães do CDC, podem entrar nos Estados Unidos através de outros aeroportos além do aeroporto de Nova Iorque (JFK). Veja quais são os aeroportos de entrada permitidos no campo "Considerações"

 

Para evitar possíveis incidências nos EUA, o serviço de transporte de animais (cães) entre EUA e qualquer um dos países considerados de risco, estará suspenso para voos a partir de 14 de julho em diante e até novo aviso

Escopo:

Transporte de animais com destino aos Estados Unidos em voos a partir de 14 de julho de 2021

Data de Implementação:

Imediata

Considerações:

Os detalhes sobre os países afetados se encontram na tabela abaixo:

 

América e Caribe

África

Ásia e Oriente Médio, Leste Europeu

Belize, Bolivia, Brasil

Colômbia, Cuba

Republica Dominicana

Equador, El Salvador

Guatemala, Guyana

Haiti, Honduras

Nicarágua

Peru

Suriname

Venezuela

Argélia, Angola

Benin, Botswana, Burkina Faso, Burundi

Camarões, República Centro-Africana, Chade, Comores, Costa do Marfim (Costa do Marfim)

República Democrática do Congo, Djibouti

Egito (suspensão temporária da importação de cães do Egito até novo aviso)

Guiné Equatorial, Eritreia, Eswatini (Suazilândia), Etiópia

Gabão, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau

Quênia

Lesoto, Libéria, Líbia

Madagascar, Malawi, Mali, Mauritânia, Marrocos, Moçambique

Namíbia, Níger, Nigéria

República do Congo, Ruanda

São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, África do Sul, Sudão do Sul, Sudão

Tanzânia (incluindo Zanzibar), Togo, Tunísia

Uganda

Saara Ocidental

Zâmbia, Zimbábue

Afeganistão, Armênia, Azerbaijão

Bangladesh, Bielo-Rússia, Butão, Brunei

Camboja, China (exceto Hong Kong e Taiwan)

Georgia

Índia, Indonésia, Irã, Iraque

Jordânia

Cazaquistão, Kuwait, Quirguistão

Laos, Líbano

Malásia, Moldávia, Mongólia, Mianmar (Birmânia)

Nepal, Coréia do Norte

Omã

Paquistão, Filipinas

Catar

Rússia

Arábia Saudita, Sri Lanka, Síria

Tajiquistão, Tailândia, Timor-Leste (Timor Oriental), Turquia, Turcomenistão

Ucrânia, Emirados Árabes Unidos, Uzbequistão

Vietnã

Iémen

 

Lista atualizada, no seguinte link:

https://www.cdc.gov/importation/bringing-an-animal-into-the-united-states/high-risk.html

 

Para obter a entrada de um cão (AVIH, PETC e SVAN) proveniente de um desses países em risco enquanto a proibição temporária estiver em vigor, o passageiro ou importador (se o cão viajar sozinho), deve solicitar ao CDC uma Licença de Importação de Cães através do seguinte link: CDC DOG IMPORT PERMIT, 30 dias úteis (6 semanas) antes da entrada nos Estados Unidos.

 

Além do aeroporto de JFK, fica permitida pelo período de 14 de julho a 14 de outubro de 2021, a entrada nos Estados Unidos de cães provenientes de países de alto risco de contágio por raiva através dos seguintes aeroportos:

  • Anchorage, Atlanta, Boston, Chicago (ORD), Dallas (DFW), Detroit, Honolulu, Houston (IAH), Los Angeles, Miami, Minneapolis, New York (JFK), Newark, Philadelphia, San Francisco, San Juan, Seattle, and Washington, DC (Dulles).

Após 14 de Outubro de 2021, os cães provenientes dos países de alto risco que contenham uma licença de importação de cães do CDC, só podem entrar nos Estados Unidos através de aeroportos aprovados, conforme informado pelo CDC em: https://www.cdc.gov/importation/bringing-an-animal-into-the-united-states/apply-dog-import-permit.html.

 

Quando o CDC emite a Licença de Importação, o passageiro ou importador deve apresentá-la na entrada nos Estados Unidos da América.

 

  • A documentação padrão para o embarque de cães nos EUA para animais provenientes de países sem risco de contágio por raiva permanece conforme a política vigente.
  • Passageiros LATAM com serviço especial confirmado, bilhete e EMD de AVIH e PETC emitido até 18 de junho de 2021 em voos a partir de 14 de julho 2021, poderão usufruir das mesmas flexibilidades definidas em Soluções para viagem para voos a partir de 14 de julho de 2021 em diante, como se fossem passageiros afetados, nos casos onde seja necessário reprogramar a viagem devido a esta medida.

Exceção:

N/A

Seção:

Serviços Especiais | AVIH / PETC / SVAN