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O transporte de passageiros deportados ou detidos segue regulamentações internacionais e políticas internas de segurança. Nesta seção, você encontra os procedimentos para atender solicitações de autoridades migratórias no traslado de pessoas deportadas ou detidas, com ou sem escolta, garantindo um manejo adequado e conforme as normas vigentes. |
Um deportado é alguém que, após ter entrado de maneira legal ou ilegalmente em um país, recebe uma ordem da autoridade de imigração para deixar o país impedindo seu retorno por determinado período de tempo, por ter realizado alguma ofensa à lei de imigração estabelecida.
A autoridade migratória que ordena a transferência do deportado é responsável por fornecer a passagem de sua viagem e definir o destino do passageiro, que geralmente é o seu país de origem ou qualquer outro país que o admita.
As autoridades locais ou a segurança corporativa poderão definir se o deportado deverá viajar com ou sem acompanhante:
Este serviço está disponível sujeito à regulamentação vigente de cada país, aos requisitos internos e à disponibilidade que permitem a realização do serviço, devendo cumprir pelo menos as seguintes condições:
O serviço DEPU/DEPA deverá ser solicitado através do Global Sales Support pelo menos 48 horas úteis antes da saída do voo. Caso a solicitação seja realizada fora deste período, não podemos garantir a confirmação do serviço.
Para efetuar a solicitação, o agente de viagens deverá enviar:
-O código de reserva confirmada
-Cópia do documento de viagem do deportado (caso não possua passaporte ativo, enviar salvo-conduto, documento temporário autorizando o transporte emitido pelo Consulado ou Embaixada correspondente)
-Uma cópia do decreto de expulsão ou documento similar assinado pelo Ministério do Interior, indicando os motivos da deportação ou transferência, se for o caso.
Todos esses documentos deverão ser enviados em formato PDF e em arquivo único.
A autoridade responsável deve preencher o formulário exigido para avaliação de risco. Esta autoridade garante o cumprimento de todas as regulações e programas de segurança da aviação civil aplicáveis às companhias aéreas do grupo LATAM.