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Desde 1º de julho de 2026, passageiros que entram ou saem da África do Sul deverão preencher, antes da viagem, a Declaração Eletrônica do Viajante (Traveller Declaration), conforme determinação da South African Revenue Service (SARS).
Esta exigência é definida exclusivamente pelas autoridades sul-africanas e não pela LATAM Airlines.
- Toda pessoa que entra ou sai da África do Sul precisa enviar a declaração pelo sistema SATMS
- A declaração deve ser feita em até 24 horas antes do embarque no último trecho com destino ao país
- Cada passageiro precisa da própria declaração, inclusive crianças (o responsável preenche)
- O passageiro recebe uma confirmação, que deve ser apresentada, impressa ou no celular
- A ausência da declaração não impede o embarque nem a entrada no país. Nesses casos, o passageiro é atendido por um agente da SARS ou por um terminal de autoatendimento no próprio aeroporto.
Passageiros que apenas estão em conexão dentro da África do Sul, sem sair da área de trânsito, não precisam preencher a declaração
A declaração pode ser realizada pelo portal oficial da SARS, pelo aplicativo South African Traveller Management System (SATMS) ou via QR Code disponível em alguns pontos de entrada do país.
Reforçamos que é responsabilidade da agência de viagens e do passageiro verificar, antes da viagem, todos os requisitos de entrada, trânsito e documentação exigidos pelos países envolvidos no itinerário, incluindo esta nova declaração aduaneira.
Como apoio ao planejamento, a LATAM disponibiliza uma ferramenta de consulta de requisitos de viagem, que permite verificar as exigências de acordo com nacionalidade, origem e destino do passageiro:
*Ressaltamos que a ferramenta tem caráter informativo e não substitui a obrigação da agência e do passageiro de confirmar os requisitos junto às autoridades oficiais competentes, neste caso a SARS.
Agradecemos a atenção e permanecemos à disposição para esclarecimentos.
Equipe LATAM Airlines
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