Os passageiros especiais são aqueles passageiros que possuem alguma deficiência sensorial, física ou mental ou outra limitação que restrinja sua autonomia como passageiro.  

Estes passageiros se classificam como Passageiros com necessidades de assistência especial (PNAE) e Passageiros com necessidade de Assistência Emocional.

Dentro dos PNAE se consideram: passageiros de terceira idade, grávidas, mães viajando com bebês de colo, passageiros com alguma condição que limite sua autonomia (como passageiros com muletas), convalescentes viajando sem Certificação Médica, cujo caso podem dar acesso ao serviço de MAAS.

Os PNAE podem ou não viajar com acompanhante. Dependendo do caso, poderá necessitar de Certificação Médica e/ou qualquer serviço associado a sua condição, como por exemplo: passageiros diabéticos e/ou pessoas com problemas de equilíbrio que solicitam viajar com Cães de serviço SVAN.

Estes passageiros foram agrupados nos seguintes grupos:

Reserva de grupos que incluam passageiro com necessidades especiais estão sujeitas aos mesmos requisitos de reservas de passageiros individuais. Para mais detalhes revisar a sessão de Grupos.

Considerações para assentos

Os passageiros especiais viajando sozinhos ou acompanhados, não podem ser alocados em assentos de saída de emergência. Assentos com airbelt* não podem ser atribuídos a:

(*) Airbelt é um cinto de segurança que dispõe de “airbag” em uma das correias ao qual se abre diante de um impacto e pode representar um risco para certos passageiros.

(**) O Dispositivo de Fixação permite prover suporte a parte superior do torso em pessoas que não podem se manter erguidas devido alguma deficiência. Este consiste em um arnês composto de duas partes que se usa em conjunto com o cinto de segurança do assento. 

Os passageiros PNAE são considerados auto suficientes, capazes de compreender instruções, atender suas necessidades fisiológicas e auto ajudar em caso de evacuação do avião.

A assistência a passageiros PNAE consiste em orientação e guia nos processos de embarque, trânsito ou desembarque.

Assentos:

Para passageiros que não dobrem uma perna se deverá marcar de preferência a primeira fila, caso não esteja disponível um assento no corredor.  Em caso de viagem com cadeira de rodas, aplicarão os assentos especificados no capítulo

Cadeiras de Rodas.

Solicitação:

O Agente de Viagens deverá consultar se o passageiro necessita de algum tipo de assistência e deverá deixar respaldo na reserva: O tipo de assistência depende do tipo do PNAE:

Passageiros viajando com os códigos SSR BLND/DEAF viajando com ou sem cão de serviço, SVAN, DPNA e MAAS em Brasil, a assistência que se entrega implica em assistir o passageiro em qualquer dos processos de embarque, trânsito ou desembarque. A assistência MAAS para passageiros que não estejam no brasil consiste em um guia ou orientação em qualquer dos processos de embarque, trânsito ou desembarque. Ver mais detalhes em Passageiros que necessitem de MAAS.  

São aqueles passageiros que devido a uma condição temporária ou permanente de de alguma de alguma de suas capacidades físicas, podem necessitar de assistência adicional durante qualquer dos processos de embarque, voo ou desembarque.

Considerações:

• Não necessitam de Certificação Médica enquanto sejam auto suficientes. 
• Normalmente viajam associados a um serviço de Cadeiras de Rodas. 
• Inclui a passageiros com alguma condição que limite sua autonomia, por exemplo: passageiro com muletas. Revisar MAAS.

Assentos:

•  Passageiros que não dobrem uma perna deverá marcar o assento de preferência na primeira fila, caso não esteja disponível um assento de corredor.
• Não há assentos especiais designados para passageiros com deficiência, podendo solicitar qualquer assento disponível. Exceto as saídas de emergência. 
• Em caso de viagem com Cadeiras de Rodas, aplicarão assentos especificados neste capítulo. 

Solicitação:

Se viam com Cadeiras de Rodas, no texto livre do SSR se pode ingressar mais detalhes, por exemplo: PSGR PARAPLEGIC.  

Correspondem a passageiros com algum impedimento que afeta qualquer orgão de sentidos. Se consideram dentro grupo:

• Passageiros cegos
• Passageiros surdos 
• Passageiros cegos e surdos simultaneamente, por requerimento da normativa norte americana sobre condução de passageiros com deficiência (Air Carriers Acces Act Part 382), se deverá realizar o embarque de forma regular, sempre que o passageiro possa estabelecer comunicação com algum agente da companhia, compreender e seguir as instruções de segurança. Se não é possível estabelecer comunicação, o passageiro deve viajar com acompanhante.
• Nos aeroportos do Brasil existe o serviço de tradução simultânea de linguagem de sinais, que os agentes ativam através do tablets LATAM, permitindo o diálogo entre os agentes de aeroporto e passageiros surdos através de uma vídeo chamada.

Considerações

• Não necessitam Certificação Médica enquanto sejam auto suficientes e capazes de comunicar-se com a tripulação.
• Podem viajar com ou sem cão-guia.

Solicitação

Estes passageiros devem ter associados a sua reserva os seguintes códigos:

• SSR BLND: cegos
• SSR DEAF: surdos

 Idealmente se deve inserir o SSR ao momento de gerar a reserva.

O Agente de Viagens sempre deverá consultar se o passageiro necessita de algum tipo de assistência e respaldar na reserva. O tipo de assistência depende do tipo de PNAE:

Passageiros viajando com os seguintes códigos SSR BLNS/DEAF viajando com ou sem cão de serviço SVAN, DPNA e MAAS no brasil, a assistência que se entre aplica em assistir o passageiro em qualquer dos processos de embarque, trânsito ou desembarque. A assistência MAAS para passageiros que não estejam no Brasil, consiste em um guia ou orientação em qualquer dos processos de embarque, trânsito ou desembarque. Ver mais detalhes em Passageiros que necessitem de MAAS.

Se viaja com cão de serviço, o Agente de Viagens deverá informar ao passageiro sobre os requisitos do uso de coleira e focinheira ao passageiro. Ver mais detalhes em Aceitação de Cão de serviço (SVAN). Adicionalmente de deve ingressar um SSR SVAN para solicitar o serviço e um OSI como respaldo da entrega da informação, por exemplo:

SSR SVAN LA 622B15JAN/PSGR  TRAVELING WITH GUIDE DOG

OSI LA LA 622B15JAN/ PSGR ADV OF MUZZLE AND LEASH IN CABIN

O Agente de Viagens deverá sempre consultar ao passageiro se necessita de alguma assistência nos processos de embarque, trânsito ou desembarque e respaldar com um SSR OTHS a consulta realizada. Se o passageiro indica que necessita de algum tipo de assistência, deve ficar registrado no texto livre do código SSR BLND ou DEAF e um SSR OTHS na reserva.

Exemplo:

Guiar o passageiro até a porta de embarque e/ou do avião

SSR BLND - ASSIST PSGR UP TO BOARDING GATE

SSR OTHS ASSIST PSGR UP TO BOARDING GATE

Assistir o passageiro no momento da imigração

SSR DEAF - ASSIST PSGR AT CUSTOM CNTRL

SSR OTHS ASSIST PSGR AT CUSTOM CNTRL

Se o passageiro indica que não necessita assistência:

SSR OTHS YY PNAE DECLINES ASSISTANCE

Assentos

• Não podem ocupar assentos em saída de emergência
• Pax viajando SEM cão de serviço: marcar preferencialmente assento em corredor
• Pax viajando COM cão de serviço: marcar preferencialmente assento em janela

Correspondem a passageiros que apresentam déficit intelectual, cognitivo, alguma dificuldade de aprendizagem ou em desenvolvimento; mas que são capazes de se comunicar, atender suas próprias necessidades fisiológicas, entender e seguir instruções.

Dentro destes passageiros se encontram:

• Alzheimer
• Autismo
• Síndrome de Down
• Passageiros com alguma deficiência intelectual em seu desenvolvimento.

Considerações

Estes passageiros não necessitam de autorização médica por sua condição, no entanto, se declaram sofrer alguma enfermidade esta deve cumprir o processo de Certificação Médica.

Quando estes passageiros viajam sem companhia, pode ser oferecido o serviço de UMNR restringido as idade definidas por este serviço.

Passageiros com autismo que viajam acompanhados e não apresentam comportamento inapropriado, não necessitam de certificação médica. Viajando sozinhos necessitam de Certificação Médica, a fim de saber o grau de autismo e determinar se podem ou não viajar sozinhos.

Estes passageiros devem ter associados a sua reserva os códigos:

SSR DPNA (Disable Passenger Needing Assistance) en la reserva.

Idealmente se deve inserir o SSR ao momento de gerar a reserva.

Assentos

De acordo com a disponibilidade existente, mas excluindo assentos de saída de emergência.

Solicitação

O Agentes de Viagens deverá sempre consultar ao passageiro se necessita alguma assistência nos processos de embarque, trânsito ou desembarque, e respaldar com um SSR OTHS a consulta realizada. Se o passageiro indique que necessita de algum tipo de assistência, deve ficar inserido no texto livre do código SSR DPNA e um SSR OTHS na reserva:

Exemplo:

Guiar o passageiro até a porta de embarque do voo em conexão

SSR DPNA - ASSIST PSGR IN CONNECTION AT MAD AIRPORT

SSR OTHS YY - ASSIST PSGR IN CONNECTION AT MAD AIRPORT

Se o passageiro indica que não necessita assistência:

SSR OTHS YY PNAE DECLINES ASSISTANCE

A assistência consiste em orientar o passageiro em qualquer dos processos de embarque, trânsito ou desembarque.

Excepcionalmente, passageiros com serviço MAAS no Brasil, serão assistidos nos mesmos padrões que passageiros com deficiência (PNAE), de acordo ao estabelecido no artigo 14 da resolução 280 da ANAC.

Os passageiros que podem optar por este serviço são:

• Passageiros de terceira idade.
• Grávidas.
• Mães viajando com bebês de colo.
• assageiros com alguma condição que limite sua autonomia como passageiro (ex: psgr com muletas; convalescentes viajando sem certificação médica).

• Aplica somente para voos LATAM, não aplica em voos codeshare com outras companhias.
• A assistência (MAAS) pode ser solicitado até 24 horas antes da saída do voo. Solicitações com menos de 24 horas, o serviço será entregue dependendo da disponibilidade de pessoal em aeroporto.
  

Assentos

• Não podem ocupar assentos de saída de emergência.
• A confirmação da solicitação via sistema é automática.

Solicitação

O Agentes de Viagens sempre deve consultar ao passageiro se necessita algum tipo de assistência. Se o passageiro necessita se deve inserir o tipo de assistência no texto livre junto ao código MAAS e em um SSR OTHS na reserva, por exemplo:

SSR MAAS - AT TRANSFER IN GRU UP TO GATE ELDERLY PSGR

SSR OTHS YY - ASSIST ELDERLY PSGR AT TRANSFER IN GRU UP TO GATE

Se o passageiro indica não necessita de assistência:

SSR OTHS YY PNAE DECLINES ASSISTANCE

Estes passageiros são aqueles com um grau de deficiência (temporária ou permanente) que os impede:  

• Atender suas necessidades fisiológicas.
• Seu grau de imobilidade os impede de apoiar a si mesmo em caso de evacuação.
• Não são capazes de compreender ou responder as instruções de segurança. 

O acompanhante deve cumprir os seguintes requisitos:

• Ser um adulto legamente responsável (maior de 18 de anos).
• Deve ser capaz de se comunicar com a tripulação e com o passageiro.
• Capaz de o ajudar durante o embarque, voo e desembarque.
• Deve viajar na mesma cabine do passageiro que está acompanhando e se deve marcar o assento ao lado.   

Consulte o Contato Único por exceções legais locais.

Assentos

Não podem ocupar assentos em saída de emergência.

O acompanhante deve viajar em um assento ao lado do passageiro. Nestes casos, o acompanhante não pode optar por um assento na primeira fila reservado até 24 horas antes do voo (aplica somente para o passageiro deficiente).

Solicitação

Deve estar associada aos códigos de deficiência existentes e a um SSR MEDA, caso aplique.

No Brasil, a emissão do bilhete de acompanhante do PNAE deve ser solicitada diretamente com a LATAM.

Os passageiros com patologias severas a saúde mental somente podem viajar estão estáveis e se prevê que permanecerão estáveis durante o voo, o que deve ser indicado na certificação médica expedida por seu psiquiatra ou neurologista.

Dependendo do diagnóstico e da decisão do médico da companhia, pode-se exigir que um acompanhante para a viagem.

• Providenciar Certificação Médica no máximo 10 dias antes da saída do voo.
• Se inclui dentro das patologías severas a saúde mental: 
  • Pessoas com enfermidades psiquiátricas que apresentam alterações de personalidade, alterações de conduta ou percepção da realidade distorcida (ex: demências, psicoses, esquizofrenia, personalidade psicopática, depressivos severos, microcefalia, paralisia cerebral, etc.).
  • Pessoas com patologias com atrasos mentais com um nível de severidade tal, que são incapazes de se comunicar, entender e seguir instrucciones e atender suas necessidades fisiológicas.

DEFINIÇÃO

Corresponde aos passageiros que, devido à sua condição emocional, precisam viajar acompanhados por um animal de Apoio Emocional que lhes ofereça assistência emocional. A LATAM somente aceita determinados animais de apoio emocional em rotas onde a regulamentação legal reconheça o conceito de animal de apoio emocional; México, apenas cães são aceitos e Colômbia, onde cães e gatos são aceitos.Em todos os casos, o serviço sem custo para o passageiro.

O atendimento será avaliado mediante apresentação do Formulário de Aceitação de Animal de Assistência Emocional ou atestado médico que comprove esta condição.

Considerações sobre Solicitação:

• Requer aviso prévio com pelo menos 48 horas antes do voo.
• Este serviço é solicitado através de www.latam.com, informe ao passageiro que ele deve baixar o formulário ESAN através do latam.com https://www.latamairlines.com/_link/experiencia/prepare-sua-viagem/necessidades-especiais para confirmar seu serviço como animal de apoio.
  

Restrições de Voo.

• Cabine: disponível em Economy, Premium Economy e Premium Business exceto no caso de um gato na rota CO, onde só é permitido na cabine Economy.
• Rotas:
  • De/para o México (apenas cães)
  • De/para a Colômbia e dentro da Colômbia (cães e gatos)

Não se aplica para voos em conexões com outras companhias ou voos codeshare, exceto para rotas de/para México, que sempre devem ser aceitas quando o itinerário inclua voos codeshare ou OLA, devido às normas vigentes nestes países.

• Máximos por voos: Sem limite exceto no caso de um gato na Rota CO, onde estará sujeito à cota máxima permitida de PETC (máximo de 6).
• Apresentação no aeroporto: Os passageiros que viajam com ESAN devem se apresentar no aeroporto 1 hora antes da hora de apresentação indicada no seu cartão de embarque. 

Documentação de viagem do ESAN:

Deve ser apresentado o formulário de ESAN implementado pela LATAM. Excepcionalmente, também será aceito um atestado médico quando o passageiro não tiver o formulário de ESAN. As condições de ambos os documentos são as seguintes: 

Formulário ESAN.

• Este formulário deve ser tramitado no momento da solicitação de serviço de ESAN (pelo menos 48 horas antes da saída do voo). Este documento deve ser preenchido pelo profissional de saúde mental que está tratando o passageiro e também pelo passageiro, em cada uma das seções onde for indicado, antes de ser enviado através do formulário de contato de latamairlines.com.
• Este formulário tem vigência de 1 ano, contado a partir da data da assinatura do médico tratante e é válido para ser apresentado em todos os voos que realizar, enquanto estiver vigente.
• O passageiro deve portar os documentos originais, uma vez que podem ser solicitados em qualquer etapa da viagem (no aeroporto ou durante o voo).
• O formulário possui 3 partes. Você pode revisá-las clicando aqui. 

Atestado médico

• O atestado deve ser emitido por um profissional da área de saúde mental (exemplo: psiquiatra, psicólogo, etc.) ao realizar a solicitação e no momento do check-in no aeroporto. O atestado deve:
  • Indicar a incapacidade emocional do passageiro e declarar expressamente que ele necessita do animal de apoio emocional como um serviço para viajar de avião e/ou realizar atividades em seu destino.
  • Incluir data de emissão; nome completo e número de identidade tanto do paciente como do médico tratante, além de conter números de contato e/ou centro médico e a assinatura do profissional.
  • Ser legível e compreensível.
  • Estar vigente (ter sido emitido há não mais de 1 ano).
  • Especificar claramente quando o passageiro viajar com mais de um cão.
• A NÃO apresentação da documentação será motivo de impedimento do embarque. 

• Requisitos de documentação Sanitária: deve atender os requisitos sanitários e de documentação estabelecidos nos países de origem, trânsito e destino. Pode-se entregar informação referencial de acordo com TIMATIC para identificar essas possíveis restrições sanitárias, informando também ao passageiro que é sua responsabilidade entrar em contato com as autoridades sanitárias para obter informações sobre as restrições de viagem de acordo com os países de conexão e destino. Mais detalhes em latamairlines.com.

Condições aceitação animal de apoio emocional

• Máximo de ESAN por passageiro: poderá ser transportado apenas um animal de apoio emocional por passageiro.
• Idade mínima: O animal deve ter pelo menos 4 meses de vida. 
• Não pode ser alimentado a bordo.
  

• Tamanho e acomodação do cão: ele deve ser colocado aos pés do passageiro, sob o assento da frente ou no seu colo. Os cães que viajam no colo do passageiro não devem ser maiores que o tamanho de uma criança de 2 anos. Em todos estes casos, o cão não deve exceder o espaço do passageiro, nem bloquear os corredores. Eles não devem ser colocados em fila de emergência. No momento da entrega do serviço de comidas a bordo, por razões de segurança, será solicitado ao passageiro que acomode o cão a seus pés.Se o cão for muito grande ou muito pesado para ser acomodado com segurança dentro da cabine (sem invadir o espaço de outros passageiros nem obstruir corredores), ele deverá ser transportado no bagageiro como AVIH, cumprindo todos os requisitos deste e de forma gratuita.
• Uso de correia / focinheira: Eles devem usar correia ou arnês. Recomenda-se usar focinheira, caso seja necessário seu emprego a bordo.
• Estado do cão:
  • Deve estar limpo, saudável e ter um bom comportamento. Deve se comportar corretamente durante a viagem, como os animais de serviço. Ex.: não demonstrar comportamento agressivo, não se sujar na cabine do avião.
  • Se ele apresentar um comportamento inadequado sem ser provocado (latir, rosnar, pular em outros passageiros ou fizer suas necessidades em locais inapropriados, gerando um impacto em seu entorno) em qualquer etapa da viagem, será solicitado ao passageiro que contenha o animal ou que tome as medidas de higiene necessárias para solucionar esta situação (colocar focinheira, fralda, limpar, etc.).
• Raças permitidas: A aceitação de cães de assistência emocional não tem restrição de raças, a menos que seja estabelecido pela regulamentação do país de destino ou de trânsito. Esta informação está disponível em TIMATIC. 
• É responsabilidade do passageiro ter um recipiente adequado para ser despachado como AVIH, nos casos em que não for possível transportá-lo na cabine (ex.: seu tamanho excede o espaço, comportamento inadequado, etc.).

Requisitos do Gato:

• O gato deve estar limpo, saudável e ter um bom comportamento (comportamento agressivo pode causar a negativa do embarque do animal
• Não é permitido alimentá-lo a bordo e por motivos de segurança, deve permanecer durante todo o voo dentro do kennel, abaixo do assento dianteiro.
• O gato não deve ultrapassar o peso máximo (somando o animal e o kennel) de: 7 kg / 15 lbs.
• As dimensões máximas permitidas do kennel (altura x largura x profundidade) são:
  • Bolsa flexível: 23 x 36 x 33 cm
  • Kennel rígido: 19 x 33 x 36 cm
• Quando os requisitos de peso e/ou dimensões não forem cumpridos, o gato viajará no compartimento de carga cumprindo com os requisitos definidos e não será cobrado por este serviço.

Assentos.

• Não podem ser atribuídos em filas de emergência. De preferência, estes passageiros devem ser acomodados na janela e nas últimas filas do avião.
• O animal de apoio emocional deve ser acomodado aos pés do passageiro, sob o assento da frente ou no colo.
• O animal de apoio emocional não pode ocupar um assento.

A diferença dos passageiros viajando com acompanhante (que são assistidos por um terceiro) ou aqueles com necessidade de assistência emocional (viajando com cachorro de suporte emocional), os PNAE a assistência será fornecida se manifestare que é necessário. Tipos de assistência:

(*) De acordo ao estabelecido no artigo 14 da resolução 280 da ANAC, os passageiros com serviço MAAS no Brasil, devem ter assistência sob os mesmos padrões que outros PNAE

Os animais de serviço (Service Animal - SVAN) correspondem a cachorros treinados para realizar trabalhos de guia, de serviço ou de outro tipo. São utilizados por passageiros com distintas patologias tais como:

• Deficientes sensoriais (deficiência visual ou auditiva)
• Passageiros que sofram problemas de equilibrio.
• Diabéticos.
• Epilépticos

 Estes cachorros ajudam as pessoas, guiando passageiros com deficiência visual ou auditiva, dando aviso necessários quando sofrem desmaios ou quando detectam que a pessoas a quem ajudam, está próxima de sofrer uma descompensação diabética ou uma crise epiléptica. Por essa razão são vitais para seu deslocamento diario.

Considerações

• NOVO: A partir de 01 de Dezembro de 2021 e até novo aviso, o CDC (Centers and Diseases Control and Prevention) adotará  políticas que permitirão maior flexibilidade para indivíduos cujos cães tenham um certificado de vacinação anti-rábica válido e emitido pelos EUA e, para qualquer pessoa que seja elegível para importar seu cão, oriundo de um país de alto risco.
  
• Viajar com este serviço não isenta Certificação Médica quando a patologia necessite. 
• Devem estar devidamente identificados por um distintivo de caráter oficial (o cartão de identificação e a placa de identificação, expedidas pelo centro de capacitação de cães de serviço ou por um instrutor). 
• Não há quantidade de cães de serviço a bordo, exceto as restrições sanitárias que podem aplicar ao país de destinos ou escalas intermédias, para ao qual se devem apresentar as certificações que o acreditem como tal.
• Aplica para qualquer voo LATAM (exceto Ilha de Galápagos), privilegiando realizar a reserva no voo operating. 
• Cães de serviço estão isentos de cobranças e não fazem parte da franquia de bagagem do passageiro.
• SVAN  em fase de treinamento na cabine de passageiros,
  • Brasil: é aceito quando conduzido pela família responsável ou pelo treinador, desde que devidamente credenciado/certificado. 
  • Chile: é aceito somente quando conduzido pelo treinador, desde que devidamente credenciado/certificado.Não se aplica se a pessoa que viaja com o SVAN nesta fase de treino for o próprio passageiro que necessita do auxílio do cão. Nestes casos, o SVAN deve já ter concluído o seu treinamento e possuir a certificação que o ateste como tal. Aplica-se a voos domésticos dentro de CL e em voos internacionais de/para CL.

A possibilidade deste transporte é adicional ao que já é permitido como transporte  guia para passageiros com necessidades especiais, que sofrem de problemas de equilíbrio, diabéticos e epilépticos.

• A partir de 8 de outubro de 2020, os passageiros poderão viajar para Londres (LHR), Inglaterra com cães de assistência (SVAN). Para entrar com um SVAN em Londres, os passageiros devem consultar a documentação e a autorização de entrada (Pre-Approval Letter) diretamente no site oficial do HARC (Heathrow Animal Reception Centre): www.cityoflondon.gov.uk (disponível em inglês). A aceitação do embarque estará sujeita à apresentação de toda a documentação necessária. Todos os documentos solicitados devem ser apresentados no aeroporto.
  
• A partir de 11 de janeiro de 2021, Devido às normas do DOT (Department of Transportation) dos Estados Unidos, para viajar com um animal de serviço com origem ou destino nos Estados Unidos, o Animal de Serviço é o cão que está treinado para trabalhar ou realizar trabalhos de assistência a uma pessoa com deficiência, seja física, sensorial, psiquiátrica, intelectual ou outra deficiência mental. Você pode revisar detalhes no site oficial do Governo dos Estados Unidos. 

• A partir de 11 de janeiro de 2021, Devido às normas do DOT (Department of Transportation) dos Estados Unidos, para viajar com um animal de serviço com origem ou destino nos Estados Unidos, o Animal de Serviço é o cão que está treinado para trabalhar ou realizar trabalhos de assistência a uma pessoa com deficiência, seja física, sensorial, psiquiátrica, intelectual ou outra deficiência mental. Você pode revisar detalhes no site oficial do Governo dos Estados Unidos. 

Portanto, para viajar com um animal de serviço com origem ou destino nos Estados Unidos, vOs seguintes formulários são obrigatórios: 

Formulário DOT para Animais de Serviço: deve ser preenchido por todos os passageiros que viajam com Animais de Serviço (SVAN). Neste, o passageiro certifica a saúde, treinamento e comportamento do SVAN. Além disso, o animal de assistência deve cumprir toda a documentação sanitária exigida no país de destino ou trânsito, de acordo com o TIMATIC. Formulário DOT Transporte SVAN. 

Formulário DOT de Certificação (somente para voos superiores a 8h): deve ser preenchido pelos passageiros que viajam com SVAN em voos com uma duração superior a 8 horas, e é adicional ao formulário anterior. Neste, o passageiro declara que o SVAN não necessita fazer suas necessidades fisiológicas durante o voo ou que pode fazê-lo de forma higiênica. Formulário DOT de Certificação.

*Formulários DOT apenas em inglês.

• Esses documentos devem ser enviados através do Formulário de contato, 48 horas antes da partida de seu voo.
• No aeroporto, o passageiro deve apresentar os formulários de forma digital ou impressa;
• Os formulários devem ter data posterior à compra de sua passagem e são válidos para ida e volta da viagem;
• Todos os campos devem ser preenchidos.
  

Considerações de documentação do cachorro

• A aceitação de animal está sujeita às restrições de sanidade e documentação estabelecidas pela autoridade sanitária dee cada país. Pode se entregar a informação referencial segundo TIMATIC para identificar essas possíveis restrições sanitárias, informando além disso ao passageiro que é de sua responsabilidade contatar as autoridades sanitárias para se informar das restrições de viagem de acordo com os países de conexão e destino.
•  Excepcionalmente, para voos domésticos Brasil deve contar com o cartão de vacinação atualizado. Para voos internacionais partindo do Brasil, o cartão de vacinação atualizado e o Certificado Zoosanitário Internacional. 

Assentos

• Não pode ocupar saídas de emergência. Se deve marcar preferencialmente em janela. Devem ser alocados abaixo do assento à frente aos pés do passageiro sem obstruir a passagem. 
• Por necessidade da normativa de deficientes, se deve dispor de assentos em primeira fila de cabine economy até 24 antes da saída do voo a requerimento de passageiros deficientes com mobilidade reduzida ou que viagem com cão de serviço. 
• Por conta da necessidade de alocar estes passageiros na primeira fila, não podem levar, além do SVAN, um animal na cabine (PETC), pois estes não são permitidos nesta fileira. Além disso, se fossem acomodados em outra fila, igualmente não haveria espaço suficiente para os dois animais.
  
• Este assento sempre estará bloqueado e varia de acordo com o tipo de material.
• Os assentos por material de voo são:

• Uma vez cumprido o prazo de 24 horas, estes assentos ficam disponíveis para ser marcados a outros passageiros em serviços especiais. 
• Se o passageiro deficiente não solicita o assento com a devida antecedência, (não cumpre com o requisito de aviso prévio) e igualmente solicita que marque um assento na primeira fila, deve se explicar que não é possível já que os assentos reservados para eles já foram liberados para outros usuários e deverá marcar outro assento disponível. 
• Aplica somente para o passageiro deficiente, passageiros que viajam como acompanhantes deverão ser alocados em outro bloco de assentos que lhes permita sentar juntos. 
• O aeroporto não tem a opção de remarcar assentos adicionais em primeira fileira para estes passageiros, portanto, se deve marcar o assento no processo de compra.

Uso de focinheira/coleira em cães de serviço

• Por regulações de autoridade aeronáutica, a coleira sempre deve ser usada a bordo do avião. 
• A focinheira, que sempre deve ser levada, será usada a bordo apenas quando necessário.

Uma vez confirmado o animal, o Agente de Viagens deve inserir um OSI com o respaldo de que entregou a informação das restrições do uso de focinheira e coleira ao passageiro.