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LATAM TRADE

Vendas | Alterações de Bilhetes

    Entende-se por “Alterações de Bilhetes” qualquer das seguintes alterações realizadas em um bilhete já emitido:

    • Voo
    • Data
    • Carrier
    • Rota
    • Cabine
    • Troca por uma nova passagem (não se aplica para bilhetes LATAM Fidelidade)

    As alterações se dividem, de acordo com quem as solicita, em:

    Tipo de Alteração

    Origem

    Voluntária

    Solicitada pelo passageiro (detalhes neste capítulo)

    Involuntária

    Gerada por uma situação alheia ao passageiro (ver capítulo Proteção de Passageiros)

    Antes de processar alterações voluntárias de passagens LATAM deve-se considerar o seguinte:

    • Verificar que a passagem se encontre vigente.
    • Verificar que a tarifa permita a alteração.
    • Somente está permitida a reemissão de tarifas:
      • Pública a Pública
      • Privada a Privada
      • Privada a Pública.
    • As tarifas privadas podem manter sua condição original de tarifas privadas, desde que o canal de reemissão tenha acesso à tarifa privada, caso contrário, eles devem ser reemitidos para uma tarifa pública.
    • Ao reemitir tarifas negociadas / privadas sujeitas a um “Tour Code”, o seguinte deve ser considerado:

    - Para reemissões históricas o “Tour Code” deve ser transferido para o novo bilhete, respeitando as condições inicialmente negociadas.

    Isso não se aplica para tarifas negociadas pelo Núcleo de Negócios BR (tour code “NUCLEO”), pois esse tour code não permite remarcação mantendo a mesma condição.

    As  reemissões exchange são consideradas um novo negócio e qualquer condição associada a esta nova emissão implica a geração de um novo “Tour Code”.

    - Quando não houver condições especiais na nova emissão, não será necessário inserir um  “Tour Code”.

    • A LATAM audita as alterações em uma passagem com base na data de reemissão e não na data em que a alteração é executada no PNR. Portanto, toda alteração na reserva deve ser acompanhada simultaneamente pela reemissão do bilhete.
    • Se a tarifa possui multa, deve-se identificar a multa mais alta dos cupons de voo a serem modificados.
    • O Agente de Viagens só pode remitir bilhetes que não gerem diferença a favor do passageiro, podendo ser compensado usando o saldo a favor, desde que a transação não gere nenhum valor residual. Exceto Brasil - Que deve-se reemitir a uma tarifa igual ou superior a original".
    • Todo tipo de alteração voluntária gera uma reemissão do bilhete.
    • As alterações de bilhetes através do canal indireto devem sempre ser processada pela agência emissora. É permitido reemitir em uma IATA diferente desde que esta corresponda a uma filial da mesma Agência de Viagem.
    • EMDs gerados por canais diretos não poderão ser utilizados como forma de pagamento diretamente pelas agências de viagens por meio de seu GDS.
    • A LATAM não receberá como forma de pagamento EMD de saldo por reemissão quando o titular do EMD seja diferente do novo passageiro. Nestes casos, apenas será possível solicitar a devolução do EMD.

    Considerações para alterações voluntárias feitas diretamente através da LATAM

    Se o passageiro se comunica diretamente com a LATAM ou se entra nos sites da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador e Peru da latam.com, ele pode fazer a alteração se atende com as condições.

    Em todos os casos o ticket é reemitido, portanto, a Agência Emissora perde o controle e para futuras solicitações o passageiro deve procurar a LATAM. Isto é aconselhado ao passageiro antes de fazer a mudança e as reservas alteradas terão a seguinte mensagem: SSR OTHS PSGR ACCEPTS TKT UNDER LATAM CTRL.

    O tipo de reemissão depende se a alteração ocorre antes do início da viagem ou em algum ponto intermediário do itinerário:

    Tipos de Reemissão

    Passageiro iniciou a viagem?

    Validade Passagem reemitida*

    Ação Agente de Viagens

    EXCHANGE

    Sem viagem iniciada e a alteração afeta o primeiro cupom 

    12 meses a partir da nova data de início da viagem. Para exceções devido a Covid-19, para bilhetes adquiridos até 31 de agosto de 2020 com início da viagem original entre 01 de março de 2020 e 31 de dezembro de 2020, a alteração pode ser feita até 31 de dezembro de 2021, dependendo da disponibilidade do sistema.

    Fazer nova cotação da viagem completa na tarifa disponível na data de reemissão.

    A passagem original é entregue como forma de pagamento para uma nova Passagem (total por total)

    HISTÓRICA

    Sem viagem iniciada e a alteração NÃO afeta o primeiro cupom

    Com viagem iniciada

    De acordo com a estadia máxima da tarifa.

    Fazer nova cotação da viagem completa com a data de emissão da passagem original*.

    Todo bilhete que não cumpra com estes prazos estará expirado e sendo assim não serão aceitos para alterações ou reembolso.

    (*) É considerada como emissão original:

    a) Em uma primeira reemissão: a data de compra da passagem original.

    b) A partir da segunda reemissão: a data da última passagem na qual o primeiro cupom tenha sido modificado, na sua ausência, a data de compra da passagem original.

    Considerações sobre Reemissão Exchange:

    • Os componentes que não permitam alterações devem ser mantidos inalterados ao fazer uma nova cotação da viagem e reemitir a passagem. Caso tais componentes não combinem ao cotar novamente ou não cumpram com ADVP ou outras regras que impliquem que seja modificado, a alteração na passagem não poderá ser realizada.
    • Aplicável para reemissões com "alteração de negócio" (alteração de bilhete DOM para INTER ou de bilhete INTER para DOM). 

    Considerações sobre Reemissão Histórica:

    • Todos os segmentos que sejam alterados devem ser cotados novamente como “histórico”. Aplicável independente da cabine, rota e família tarifária.
    • Na nova cotação, o cupom utilizado deve combinar com a tarifa do cupom a ser alterado; caso não combine e o cupom utilizado:

     a) Não permitia alterações, a reemissão não poderá ser realizada.

     b) Permitia alterações, este poderá subir de tarifa para completar a reemissão.

    • Para reemissões com alteração de negócio (alteração de bilhete DOM para INTER ou de bilhete INTER para DOM), a valorização é mantida, descontando a tarifa aplicável à rota voada*, penalidade é aplicável e o saldo é usado como forma de pagamento para a nova passagem cotada completa a valor atual na data de reemissão.

    *fazendo nova cotação do voado na data de emissão original mantendo a mesma classe ou superior.

    Considerações sobre alterações em componentes REF/NONREF:

    Alteração em Componente Tarifário

    Valor da tarifa (sem Q) da passagem resultante

    REF

    Caso a modificação apenas envolva alterações no componente REF, o valor da tarifa (sem Q) da passagem resultante pode ser menor, igual ou superior à original.

    NON REF

    Quando um componente NON REF de uma passagem seja modificado, o valor da tarifa (sem Q) da passagem resultante deve ser igual ou superior à original.

    • As alterações voluntárias realizadas em uma passagem devem cumprir com toda a regulação tarifária (min., máx., etc.).

    Processo:

    1. Os cupons a serem reemitidos devem ser marcados EXCHANGED (alterados) ou modificar status.
    2. O campo ISSUED IN EXCHANGE FOR (emitido em troca de) deve conter o número da passagem que está sendo reemitida.
    3. Em ORIGINAL ISSUE (Emissão original) deve constar a informação da passagem original que vinha no bilhete que está sendo reemitido, ou o número deste último se estava em branco.
    4. Valorar na moeda da passagem original quando o bilhete reemitido seja internacional (tarifa e taxas de embarque não utilizadas), a diferença a ser cobrada será ao tipo de câmbio vigente no dia da reemissão.
    5. Reemitir Passagem.
    • Em passagens com tarifas LATAM, aplica-se a multa mais alta ou restritiva dos componentes modificados. Isto estará indicado no item Penalties da tarifa.
    • O valor da multa poderia variar se a alteração ou devolução é solicitada ANTES da hora do voo ou DEPOIS da hora do voo

    Esclarecimento “ANY TIME”

    O Agente de Viagens deve prestar atenção especial quando o texto da categoria Penalties possui multa diferenciada sob “ANY TIME”, já que é obrigatório revisar o que está redigido no campo “NOTE”.

    Em particular, quando apareça:

    • ANY TIME → Aplicável para antes da hora do voo
    • ANY TIME- NO SHOW (NOTE) → Aplicável para depois da hora do voo.

     Exemplo:

    16.PENALTIES

     ANY TIME

           CHARGE USD 200.00 FOR REISSUE.

    Serão cobrados USD 200 por reemitir voluntariamente antes da hora do voo

     ANY TIME

          CHANGES USD 250.00 FOR NO-SHOW.

         NOTE - TEXT BELOW NOT VALIDATED FOR AUTO PRICING.

         REISSUE MUST BE COMPLETED BEFORE

         DEPARTURE TIME OF THE ORIGINAL FLIGHT -OTHERWISE

         IT WILL BE CONSIDERED NO-SHOW AND SUCH

         PENALTY/RESTRICTION WILL APPLY.

    Serão cobrados USD 250 por reemitir voluntariamente depois da hora do voo (no show).

    • Na parte NOTE (nota), está indicado que a reemissão deve ser finalizada antes da hora de saída do voo original. Se a alteração é realizada depois da hora do voo, será cobrada a penalidade indicada no item No-show.
    • É de vital importância advertir os passageiros sobre isto no processo de venda.
    • As cobranças de multas são aplicadas de acordo com a definição da regulação tarifária correspondente. 

     

    CONSIDERAÇÕES DE MULTA PARA O BRASIL

    Em todas as tarifas LATAM domésticas e internacionais com origem de viagem no Brasil, as multas por mudanças são publicadas com uma multa em valor fixo e percentual. Portanto, o sistema seleciona uma opção entre os dois critérios para definir o valor a ser aplicado quando a viagem se origina no Brasil (POC - Point of Commencement), tanto nas rotas domésticas quanto nas internacionais.

    A multa cobrada é selecionada pelo sistema conforme a seguir:

    1. Entre a multa fixa e a multa que é uma porcentagem da tarifa, será cobrada a que tenha o menor valor.

    2. Se mais de um componente é modificado e tiver multas diferentes, será cobrada a multa mais alta dos componentes alterados.

     

    MÉTODO DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS:

    A multa para alterações deve ser coletada dentro do ticket através do código OD. Isso se aplica a todos os mercados que emitem em formulários LATAM, independentemente dos operadores envolvidos no itinerário.

    O código OD é parametrizado nas ferramentas de reemissão automática de determinados GDS’s, caso contrário, os agentes devem refletir a cobrança da multa no campo de imposto do ticket. Nos países em que a multa é tributável, o valor desse imposto deve ser refletido separadamente no respectivo campo de imposto. Exceto na Argentina e no Paraguai, o IVA está incluído no valor coletado deste conceito.

    As únicas exceções de cobrança através do código OD são Estados Unidos e Canadá que utilizam o código CP para cobrar a multa.

     

    Considerações:

    • A alteração na reserva e a reemissão do bilhete devem ser feitas no mesmo dia.
    • A cobrança da penalidade deve ser associada a um único bilhete para cada passageiro.
    • A multa cobrada em código OD em uma reemissão não é considerada como parte do saldo fiscal. A cobrança de 100% da penalidade será aplicada cada vez que for reemitida.
    • Este código OD não é comissionável e não permite reembolso.
    • As diferenças de tarifa devem ser refletidas no novo ticket como ADC.
    • As Agências de Viagens que não utilizem o método de arrecadação para seu mercado, conforme o indicado neste capítulo, serão penalizadas com uma taxa de 5.00 USD + a Taxa Administrativa associada aos ADMs nos mercados onde seja aplicável taxa administrativa.
    • Para os países que apliquem cobrança de IVA, o ADM será de 5.00+IVA.
    • Adicionalmente, toda irregularidade estará sujeita à emissão de ADM por 100% do valor da penalidade + Taxa Administrativa associada aos ADMs  nos mercados onde seja aplicável taxa administrativa.
    • A Agência poderá disputar o ADM dentro do prazo estabelecido, que é de 14 dias calendário a partir do dia de emissão do memo (de acordo com a definição IATA).
    • Solicitações de revisão sobre ADMs faturados deverão ser canalizadas via e-mail através de seus canais habituais. A taxa administrativa é não reembolsável ainda que o valor da irregularidade seja disputado posteriormente, motivo pelo qual mesmo quando o ADM seja revertido, a cobrança da taxa administrativa é mantida.

    A "Troca por uma nova passagem" consiste em uma opção que permite ao titular de um bilhete usá-lo como forma de pagamento para realizar uma nova compra para outro passageiro.

    Aplicação:

    • Aplicável para alterações voluntárias e involuntárias. 
    • Para vendas indiretas realizadas  no Brasil,  passa a ser permitido reemitir tickets a favor de terceiros mesmo emitidos em tarifas privadas.

     

    [Temporário] A regra vigente para BR estará disponível aqui

    • Não se aplica para bilhetes LATAM Fidelidade
    • Para a nova passagem deverá ser gerada sempre uma nova reserva (igual que para uma nova venda).
    •  É apenas aplicável para passagens sem uso como reemissão exchange, já que implica um novo negócio e a viagem completa é cotada novamente pela tarifa aplicável na data de reemissão.
    • A reemissão deve ser feita pelo mesmo valor ou superior ao valor da passagem original e deverá ser feita de 1 a 1.
    • Todos os componentes da passagem original devem permitir alterações.
    • Para alterações voluntárias será cobrada a multa e diferenças de tarifa caso existam de acordo com a disponibilidade atual no momento de realizar a alteração.
    • Para alterações involuntárias apenas a multa será isenta, portanto, a reemissão será permitida pagando as diferenças de tarifa, caso existam.

    Considerações sobre documentação:

    O Agente de Viagens deverá obter a autorização pertinente do titular (por escrito) e responder ante qualquer evento que tal alteração possa causar. Caso o titular designe um terceiro para realizar a alteração, este deverá apresentar documentos legais (ex.: procuração) que comprovem e sejam válidos no país de emissão.

    A documentação de respaldo deverá ser conservada pela Agência de Viagens como backup diante de eventuais requerimentos de LATAM.

    Serão permitidas alterações (sem multa) dos ancillaries sempre que a tarifa da passagem permita alterações.

    Relação entre elementos:

    Qualquer modificação que seja realizada no itinerário rompe a sincronização entre o bilhete e o EMD-A.
    Será necessário restabelecer a sincronização através da reassociação do EMD-A.

    Caso por algum motivo a passagem seja reemitida e o EMD-A não seja reassociado, o passageiro não poderá fazer uso do produto/serviço mesmo que em sua reserva figure o número de EMD-A emitido.

    Processo:

    Os sistemas pelo momento não estão habilitados para realizar reassociações ou reemissões de EMD-A, portanto, dado que este é um item sincronizado à passagem, para os casos em que o ancillary permita alterações, as Agências de Viagem deverão reemitir a passagem e ligar para o Contato Único para processar as solicitações de acordo com o seguinte:

    Tipo de alteração

    Ação Agente de Viagens

    São mantidos passageiro, serviço, rota e NÃO existem diferenças de tarifa a favor ou contra.

    Exemplo: alteração de data/voo mantendo a rota.

    Ligar para o Contato Único para solicitar a reassociação do EMD-A

    Este processo não retira o controle da reserva da Agência de Viagens.

    Demais casos:
    Exemplo:
    -Alteração de rota
    -Alterações com diferença de tarifa
    -Correção de nome, etc.…
    Ex.: Alteração de assento "+Adiante " por "Espaço+" no mesmo voo.

    O agente deverá emitir um novo EMD-A associado ao novo voo, para em seguida devolver o EMD-A original conforme o seguinte
    Se o EMD-A permite devolução: deverá ser devolvido o EMD-A e ser emitido um novo.
    Se o EMD-A não permite devolução: deverá e ligar para o Contato Único, quem inserirá um waiver para autorizar a devolução do EMD.

    Os assentos padrão (Seat Selection) associados aos brand PLUS e TOP não necessitam ser reassociados ao novo voo já que este processo é gerado de forma automática.

    A LATAM permite as seguintes Exceções Comerciais:

    1. Alteração voluntária para Cabine Superior. (Não é necessário waiver)
    2. Flexibilidade de alteração 24 horas após a compra (Necessita Waiver)
    3. Alteração por motivos médicos, falecimento, roubo de documentação ou documentação vencida (Necessita Waiver)
    4. Uso não consecutivo de cupons em rotas DOM Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Itália e Peru Internacional (Não é necessário waiver)
    5. Código do Consumidor Perú (Aplica-se à rota doméstica do Peru, com origem no Peru)
    6. Verificação de isenção tributária

     

    Para alterar por Adiantamento/Adiamento no mesmo dia, consulte o capítulo Produtos Ancillary.Nos casos que Waiver seja aplicável, o Agente de Viagens deverá:

    • Ligar para o Contato Único para solicitar a entrada do respectivo waiver.
    • Processar a reemissão da passagem de forma imediata.

     

    1. Alteração voluntária para cabine superior:

    • Passageiros com passagem LATAM emitida em cabine Economy que desejem realizar uma alteração voluntária para viajar em cabine superior (Premium Economy ou Premium Business) em um ou mais voos da reserva, poderão solicitar sem cobrança de penalidade - mas pagando as diferenças de tarifas aplicáveis - para viajar em qualquer data, rota ou voo marketing/operating LATAM, sempre que se trate do mesmo passageiro.
    • A tarifa original deve permitir alterações e cumprir com a regulação tarifária. O único isento é a penalidade. 
    • Não é necessário waiver.

     

    2. Flexibilidade de alteração 24 horas após a compra:

    Em um esforço para fornecer alternativas aos passageiros que informam terem cometido erros na compra, a LATAM permite realizar UMA alteração de data, voo e/ou rota ou troca por uma nova passagem, isenta de pagamento de penalidade até o dia seguinte à emissão.

    Ex.: Se um passageiro compra uma passagem hoje tem até o dia seguinte às 23:59 h para fazer uma alteração, a qual deverá constar em um Waiver.

    Aplicação:

    • Aplicável para passagens LATAM SEM USO. (troca por uma nova passagem não se aplica aos bilhetes LATAM Fidelidade)
    • NOVO: a partir de 04 de fevereiro de 2021, o pedido deve ser feito antes da partida do voo original
    • Devem ser respeitadas as demais regulações tarifárias e política de reemissão vigente.
    • Apenas poderá ser realizada a alteração uma única vez.
    • A alteração estará sujeita à classe disponível, portanto, devem ser cobradas as   diferenças tarifárias caso existam.
    • A alteração deve ser processada pela Agência emissora (mesmo IATA).
    • Não aplicável para reservas de grupo.
    • Não é aplicável devolução. Exceto Estados Unidos por normativa DOT

     

    3. Alteração por motivos médicos, falecimento, roubo de documentação ou documentação vencida:

    A LATAM conta com uma política de Exceções Médicas para situações críticas ou de hospitalização e uma política de exceções por perda, roubo de documentação ou documentação vencida (Inclui Visto vencido).

    • Qualquer exceção deste tipo deve ser canalizada através do Contato Único local ANTES da saída do voo original, quem avaliará a situação de acordo com a política interna estabelecida.
    • Em todos os casos será solicitada a documentação de respaldo.
    • A exceção deve ser respaldada com um Waiver.
       

    4. Uso não consecutivo de cupons

    O uso não consecutivo de cupons voluntário é uma exceção dada aos passageiros que não aparecem em nenhum trecho de seu itinerário.

    Como regra geral, o uso não consecutivo de cupons voluntário permitirá ao passageiro não use voos de ida para usar o retorno na data e no voo originais. Caso o passageiro deseje alterar o componente seguinte ao no show, isso pode ser feito como uma alteração voluntária, respeitando os regulamentos de todo o bilhete, incluindo o cupom no show.

    Exemplo: Itinerário PUQ-SCL-PUQ

    Trecho PMC-SCL : No show

    Trecho SCL-PUQ: deve ser usado na data programada 

    Itinerário LSC-SCL-CCP-SCL-LSC

    Trecho LSC-SCL-CCP: No show

    Trecho CCP-SCL-LSC: deve ser usado na data programada

    Não é permitido não comparecer para um voo e embarcar no próximo se ambos estiverem dentro de um mesmo componente tarifário, portanto, não é permitido descasar segmentos para aplicar esta exceção.

    Exemplo: Itinerário BBA-PMC-SCL no mesmo componente tarifário

    Trecho BBA-PMC- SCL: No show no trecho BBA-PMC não é permitido embarcar no trecho PMC-SCL

    As considerações de aplicação para esses mercados são definidas na tabela a seguir:

     

    Brasil

    Chile e Equador

    Colômbia

    Itália

    Peru (voos internacionais)

    Para qual tipo de bilhete se aplica?

    Comercial e prêmio

    Comercial e prêmio

    Apenas comercial

    Comercial e prêmio

    Apenas comercial

    Quais rotas devem ter o bilhete?

    Apenas 100% DOM BR

    Apenas 100% DOM CL ou EC

    DOM ou Inter com origem CO

    Voos 100% LATAM

    Voos internacionais

    Em que país e data de emissão se aplica?

    Aplica-se independentemente do país e data de emissão do bilhete.

    Aplica-se independentemente do país e data de emissão do bilhete.

    Aplica-se independentemente do país e data de emissão do bilhete.

    Aplica-se apenas a bilhetes emitidos na Itália.

    Aplica-se apenas a bilhetes emitidos no Peru 

    Qual é o prazo para solicitar a exceção?

    Deve ser solicitado antes do voo (se o passageiro não notificar neste período, aplica-se o regulamento tarifário).

    Deve ser solicitado antes do voo (se o passageiro não notificar neste período, aplica-se o regulamento tarifário).

    Pode ser solicitado até 1 hora após o voo (se o passageiro não notificar neste período, aplica-se o regulamento tarifário).

    Até 24 horas após a partida do voo não utilizado. Caso o próximo voo ao não usado esteja programado nas 24 horas seguintes, o passageiro deverá informar pelo menos 2 horas antes da saída de tal voo (caso não seja notificado neste período, aplica-se o regulamento tarifário).

    Deve ser solicitado antes do voo (se o passageiro não notificar neste período, aplica-se o regulamento tarifário).

    Aplica-se para bilhetes sem uso e/ou usado parcialmente?

    Apenas bilhetes sem uso

    Bilhete não utilizado ou parcialmente usado

    Apenas bilhetes sem uso

    Bilhete não utilizado ou parcialmente usado

    Apenas bilhetes sem uso

    É uma definição legal do país ou comercial da LATAM?

    Definição legal

    Definição comercial

    Definição legal

    Definição legal

    Definição legal

    • A devolução do cupom não utilizado será aplicada de acordo com o regulamento tarifário (aplicando-se a penalidade do componente tarifário e descontando-se a parte voada do bilhete).
    • Não se aplica a reservas de grupo.
    • Não serão permitidas alterações no cupom não utilizado. Se o passageiro desistiu de voar em um trecho e ainda não voou em nenhum trecho da passagem, a passagem completa só poderá ser reemitida se a regulamentação tarifária permitir e para a rota que efetivamente será voada.
      Ex: se o vôo de ida (não voado) não permitir alterações APÓS A PARTIDA, não será possível reemitir.
      Caso o voo de ida (não voado) permita alterações, APÓS A PARTIDA poderá proceder à reemissão, cobrando as multas aplicáveis ​​e diferenças tarifárias.
    • Os passageiros que não avisarem com antecedência de que não voarão estão sujeitos a todos os regulamentos de tarifas. 
    • Para voos domésticos no Peru, aplica-se o que está indicado no código do consumidor do Peru.
       

    Agente de viagens passo a passo

    No Brasil, os agentes devem seguir as políticas de acordo com as Regras ANAC 400 disponível em Políticas Locais BR | Regras ANAC (Resolução 400), seção No Show Voluntário. 

    Para DOM Chile, Colômbia, Equador, Itália e Peru Internacional: 

    • Verifique se os requisitos mencionados acima são atendidos.
    • Exclua o (s) segmento (s) que não serão usados ​​do PNR.
    • Insira as notas de backup e salve as alterações feitas:
      OSI PAX SE RECUSA A VOAR LAXXX (voo que não será utilizado).
      Remark: VOLUNTARY NOSHOW
      Informe ao passageiro que sua reserva está OK para usar o próximo segmento de voo.
    • Indique ao passageiro que a devolução do cupom não utilizado será aplicada de acordo com o regulamento tarifário (aplicando a penalidade do componente tarifário e descontada a parte voada do bilhete) e que para solicitar a devolução precisará entrar em contato assim que terminar a sua viagem. 
       

    Reembolso do cupom não utilizado:

    Deve ser solicitado após o término da viagem

    Aplica-se de acordo com a regulamentação tarifária, portanto, aplica-se a penalidade do componente tarifário, descontada a parte voada da passagem.

    • No Brasil, a devolução deve ser solicitada conforme indicado aqui
    • Nos restantes mercados, o agente de viagens deve solicitar o reembolso através dos seus canais habituais, indicando o motivo: Devolução do trecho não usado.
       

    5. Código do Consumidor Peru (Aplica-se a rota doméstica do Peru, com origem no Peru)

    Os passageiros que desejarem se valer das disposições do Código de Defesa do Consumidor no Peru devem entrar em contato com o Contact Center LATAM pelo menos 24 horas antes da partida do voo original.

    6. Verificação de isenção tributária

    Passageiros que se declararem isentos de quaisquer impostos - ex.: passageiros diplomáticos, veteranos do CO, entre outros - deverão ser emitidos sem a revisão do código tributário, conforme aplicável. São incluídos passageiros com passagem emitida que não esteja isenta do imposto e deva ser reemitida por esse motivo.Para apoiar esta isenção, a inclusão de waiver deve ser solicitada ao Suporte de Agência Local.

    A agência deve verificar os impostos no sistema de distribuição utilizado. Para mais informações sobre o passo a passo, por favor entrar em contato com o helpdesk do seu GDS.