Para abrir uma conta com a LATAM, a agência precisa obter o sinal do inventário e uma linha de crédito. Os quatro pré-requisitos para abertura e manutenção da conta estão listados abaixo. 

O número do IATA é obrigatório para que seja solicitado crédito de emissão com a LATAM Brasil. Caso não possua, a emissão deverá ser realizada através de uma consolidadora ou operadora que já possua os acessos necessários.

Para verificar as informações quanto a IATA, clique aqui.

Uma vez regularizado na IATA, encaminhar os documentos abaixo (em pdf anexo) para o e-mail: grp_suporte.comercial@latam.com , informando o type da agência (Agência Corporativa, Online Travel Agency (OTA), Tour Operadora ou Consolidadora).

• FORMULÁRIO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE (CONCESSÃO DE CRÉDITO), este deve estar preenchido e assinado pelo responsável da empresa, clique aqui para fazer o download do arquivo.
• 02 vias do Acordo para Reserva, Emissão e Venda de Bilhete Aéreo, assinados pelos avalistas da empresa (devem estar no contrato social ou estatuto) e reconhecido firma, clique aqui para fazer o download do arquivo.
  
• Cartão CNPJ;
• Contrato social ou Estatuto da empresa;
• Última alteração contratual ou ata de diretoria;
• Procuração Vigente;
• Cartão da Inscrição Estadual;
• Certidão Negativa de Débitos Estaduais, Municipais e Federais;
• 03 ÚLTIMOS Balanços, Balancetes e DRE;
• IATA válido;
• Histórico de emissão do último ano, caso aplicável.     
• Contrato agência - clique aqui para fazer o download do arquivo.
• Relatório de vendas LATAM que deverá ser comprovado com o envio das últimas 12 faturas (LATAM) de compra através do seu fornecedor atual. Este será usado para análise de perfil, considerando o valor mínimo exigido (Agência Corporativa, Online Travel Agency (OTA) e Tour Operadora mínimo R$ 3MM (três milhões de reais) ao ano de vendas LATAM, enquanto, a agência Consolidadora deverá ter no mínimo R$  8MM (oito milhões de reais)  de vendas LATAM  ao ano. 

Como parte da documentação listada no item acima, a LATAM solicita informações financeiras para a análise de crédito e garantia. Para liberação de qualquer limite de crédito será solicitada uma garantia real, o valor será definido após a análise financeira. As garantias aceitas são: Carta Fiança, Seguro Fiança ou Depósito Garantia. 

A partir de 01/06/2021, ratificando a cláusula Quarta - Limite de Crédito e Garantia item 4.2.1 presente no contrato agência, a LATAM informa que o prazo para substituição ou complemento da garantia passa a ser de 30 dias após a solicitação da LATAM.

A LATAM possui estrutura e processos dedicados para cada agência que possui sinal de emissão direta e por isso, a LATAM se reserva no direito de acompanhar o volume trimestral das vendas a fim de garantir os mínimos estipulados para manutenção do sinal e contrato.

 É necessário manter um volume mínimo de emissões, sendo ele:

• A Agência Corporativa, Online Travel Agency (OTA) e Tour Operadora deverá ter no mínimo R$ 3MM (três milhões de reais) de vendas LATAM ao ano;
• A Agência Consolidadora deverá ter no mínimo R$ 8MM (oito milhões de reais) de vendas LATAM ao ano (neste caso é necessário uma validação prévia da gerência). 

Qual a diferença entre a carta fiança, seguro fiança e depósito fiança?

Para seguro fiança é o mesmo processo de carta fiança só que ao invés de um banco é uma seguradora quem faz a garantia.  Para o depósito fiança, é feito um contrato com o número de conta da LATAM e deve ser depositado o valor da garantia. O dinheiro é aplicado na CDI. Retornos: - Agência: 80% da CDI - LATAM: 20% da CDI. 

Qual o prazo da resolução da abertura de crédito?

O tempo médio é de 30 dias, dividido entre análise da documentação e análise e confecção da garantia, caso a documentação esteja completa.

Qual o tempo da resolução da Confecção da garantia?

O tempo da resolução é de aproximadamente duas semanas desde que os documentos estejam corretos. 

Quais documentos são necessários para abertura de crédito?

É necessário que todos os documentos estejam em formato de anexo, e não no corpo do e-mail. O não envio de algum desses documentos, impossibilita a abertura de crédito.

• FORMULÁRIO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE (CONCESSÃO DE CRÉDITO), este deve estar preenchido e assinado pelo responsável da empresa; clique aqui para fazer o download do arquivo.
• 02 vias do Acordo para Reserva, Emissão e Venda de Bilhete Aéreo, assinados pelos avalistas da empresa (devem estar no contrato social ou estatuto) e reconhecido firma -  clique aqui para fazer o download do arquivo.
• Cartão CNPJ;
• Contrato social ou Estatuto da empresa;
• Última alteração contratual ou ata de diretoria;
• Procuração Vigente;
• Cartão da Inscrição Estadual;
• Certidão Negativa de Débitos Estaduais, Municipais e Federais;
• 03 ÚLTIMOS Balanços, Balancetes e DRE;
• Documento que confirme o IATA válido;
• Relatório de vendas LATAM que deverá ser comprovado com o envio das últimas 12 faturas (LATAM) de compra através do seu fornecedor atual, sendo este um requisito obrigatório.
• Contrato agência - clique aqui para fazer o download do arquivo.

Além disso, é necessário que a agência mantenha o volume mínimo de emissões após abertura da conta:

• A Agência Corporativa, Online Travel Agency (OTA) e Tour Operadora deverá ter no mínimo R$ 3MM (três milhões de reais) de vendas LATAM a.a.
• A Agência Consolidadora deverá ter no mínimo R$ 8MM (oito milhões de reais)  de vendas LATAM a.a.

Não temos a CND estadual pois somos isentos de inscrição estadual. Como devemos proceder nesta situação?

Toda empresa deve apresentar a "certidão Negativa de Débitos Estadual" - CND, independente ser isento de inscrição estadual.

É obrigatório o reconhecimento de firma nos formulários?

Sim, pois é mandatório para seguirmos com a solicitação.

Como deve proceder caso for uma agência isenta da Inscrição Estadual?

Iremos solicitar toda a documentação e 100% do valor da garantia, considerando garantia mínima de R$ 80 mil.

É obrigatório o envio do IATA em anexo?

Sim, pois é mandatório para seguirmos com a solicitação. Agência sem IATA não pode ter sinal nem emitir com a LATAM.

Que tipo de Procuração Vigente?

É a procuração que a agência nomeia procuradores que possam assinar e responder por ela em vários temas. Precisamos deste documento, para garantir que as pessoas que assinarem o contrato tem poderes para tal.

Os documentos devem ser entregues em algum endereço fisicamente ou podem ser enviados por e-mail?

Devem ser enviados por e-mail para serem anexados ao pedido do Service Now(ferramenta LATAM).

O formulário de Limite de Crédito, é a LATAM que concederá o valor do crédito inicial ou agência que estipula o valor?

O valor de crédito é a critério da agência, sendo mínimo estipulado de R$ 80 mil. Com garantia mínima de R$ 80 mil.

Se a agência possui três sócios, entretanto nos dois formulários só há espaço para assinatura de 2 sócios. Como devemos proceder?

Pode conter assinatura apenas dos dois sócios nos formulários

Se a agência é optante simple nacional e não possui balancete, como devemos proceder?

Sem o balancete e DRE, não conseguimos realizar abertura de crédito. É necessário um documento que comprove resultados/ movimentações financeiras da agência do último e penúltimo ano.

Qual o valor da garantia?

O valor da garantia é de R$ 80.000 no mínimo, podendo chegar a 100% do valor do crédito solicitado. O valor será definido pela área financeira após análise dos documentos enviados.

É obrigatório realizar o pagamento da garantia?

A garantia é necessária e obrigatória para iniciar o sinal conosco.

Se a agência possuir um volume anual de R$6,5 MM/ ano de LATAM ou algum volume maior do que o mínimo exigido,será solicitado um crédito de acordo com seu porte?

Sim, o crédito será disponibilizado considerando o volume total de vendas, o valor que a agência pretende emitir como faturado.

Perguntas de Acordos comerciais

Antes de enviarmos os documentos, precisamos saber como funciona o processo. Temos metas de vendas, incentivo, valor máximo de compra mensal?

Só serão disponibilizadas as condições comerciais após documentação e garantia validada. O que já podemos esclarecer é que cada canal tem uma modelo de condição comercial. 

Entendemos que esta política no sinal da LATAM nos impossibilitará de emitir os bilhetes da latam, porém o conteúdo contínua para reserva e posterior emissão via Consolidador ou não ?

O sinal será cortado por completo. O inventário só será disponibilizado para agências com crédito validado e liberado.

Quais são as exigências da LATAM para manter o conteúdo nos GDS`s ?

Atualmente o conteúdo da LATAM está 100% disponível em GDS e em e-LATAM. Para ter acesso ao inventário da LATAM é necessário ter crédito e sinal liberado conforme descrito no LATAM Trade.